Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)
O PQA-VS representa um marco na melhoria das ações de vigilância em saúde no Brasil, com compromissos entre as esferas federal, estadual e municipal. O programa tem por objetivo garantir acesso a serviços de saúde de qualidade, promover a equidade e melhorar a saúde da população.
Resultados do Município
Ponta de Pedras - PA
População: 24.984 habitantes
Desempenho 2023
Indicadores alcançados: 7 (100%)
Valor: R$ 36.049,15
Tipos de Indicadores
Indicadores Universais
Aplicáveis a todos os entes federativos, medindo dimensões essenciais como qualidade dos registros e cobertura vacinal.
Indicadores Específicos
Adaptados às particularidades locais, considerando perfil epidemiológico e condições regionais.
Indicadores Detalhados
1Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrênciaUNIVERSAL
As informações de mortalidade do SIM são cada vez mais utilizadas para a formulação de políticas públicas e para o monitoramento de eventos estratégicos – como mortalidade infantil, fetal, materna e de mulheres em idade fértil. A notificação em tempo hábil é fundamental para a efetividade do controle.
Resultado:75% (86/114 óbitos)
Meta:≥ 90%Não atingida
Recomendações técnicas:
- Realizar busca ativa e auditorias periódicas no sistema.
- Garantir atualização contínua da base federal.
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Método de cálculo: (Total de óbitos notificados em até 60 dias / Total de óbitos estimados) x 100
2Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no Sinasc em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrênciaUNIVERSAL
As informações do Sinasc são fundamentais para o planejamento e monitoramento das ações de pré-natal e assistência ao parto, sendo a alimentação oportuna da base crucial para a efetividade das políticas.
Resultado:93% (320/343 nascidos vivos)
Meta:≥ 90%Atingida
Recomendações técnicas:
- Realizar busca ativa e auditorias periódicas no sistema.
Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
Método de cálculo: (Nascidos vivos notificados em até 60 dias / Nascidos vivos estimados) x 100
3Proporção de salas de vacinas ativas cadastradas no CNES informando mensalmente dados de vacinaçãoUNIVERSAL
Este indicador estimula a prática de vigilância das coberturas vacinais, permitindo o monitoramento da regularidade do envio dos dados das salas de vacinas ativas cadastradas no CNES.
Resultado:63% (60/96 salas)
Meta:≥ 80%Não atingida
Nota Informativa Numerador:
O numerador 60 significa que somente 05 salas de vacinação estão informando dados de vacinação mensalmente (05 * 12 meses = 60 salas/ano).
Nota Informativa Denominador:
A contabilização das salas para este indicador é anual. No ano de 2023 haviam 08 Salas de Vacinas ativas no CNES, totalizando 96 salas por ano (08 salas x 12 meses)
| Nº | Unidade de Saúde | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Subtotal |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | UNIDADE MISTA DE PONTA DE PEDRAS/HOSPITAL MUNICIPAL LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO ** | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | 12 |
| 02 | UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DOM ANGELO MARIA RIVATO | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | 12 |
| 03 | UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DORALICE BOULHOSA | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | 12 |
| 04 | UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA IZABEL DAMASCENO | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | 12 |
| 05 | UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA MIGUEL MORAES MARTINS | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | 12 |
| 06 | UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA NELLA RAMELLA | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | 12 |
| 07 | UNIDADE BASICA DE SAUDE FLUVIAL OSWALDO POJUCAN TAVARES | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | 12 |
| 08 | UNIDADE BASICA DE SAUDE RIBEIRINHA PEDRO FERNANDES DE SOUZA | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | x | 12 |
| Total de Salas de Vacina/Ano: | 96 | |||||||||||||
| ** A UNIDADE MISTA DE PONTA DE PEDRAS foi rebatizada para HOSPITAL MUNICIPAL LEOTTE PIMENTEL PIQUEIRA NETO, entretanto foi contabilizada como uma só unidade de saúde (o que está correto) | ||||||||||||||
Recomendações técnicas:
- Identificar e cadastrar serviços de vacinação conforme a Portaria SAS/MS nº 1.883/2018.
- Monitorar o envio mensal dos dados.
- Regularizar pendências junto aos estabelecimentos.
Fonte: Base Nacional de Imunizações (RNDS) e CNES
Método de cálculo: Média (mensal) da proporção (salas informantes / total de salas) x 100
4Proporção de vacinas selecionadas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças – com coberturas vacinais preconizadasUNIVERSAL
Este indicador verifica se as vacinas do Calendário Nacional para crianças (Pentavalente – 3ª dose, Poliomielite – 3ª dose, Pneumocócica 10-valente – 2ª dose e Tríplice viral – 1ª dose) alcançam a cobertura mínima de 95%, conforme preconizado.
Resultado:25% (1/4 vacinas)
Meta:100%Não atingida
Recomendações técnicas:
- Assegurar o abastecimento contínuo das salas de vacinação.
- Monitorar mensalmente a meta da população-alvo.
- Promover ações de busca ativa para vacinar os não imunizados.
Fontes: RNDS e SINASC
Método de cálculo: (Número de vacinas com cobertura ≥ 95% / 4) x 100
5Percentual de amostras analisadas para o residual de agente desinfetante em água para consumo humano (parâmetros: cloro residual livre, cloro residual combinado ou dióxido de cloro)UNIVERSAL
Permite avaliar se o monitoramento do teor de residual de agente desinfetante em água para consumo humano está sendo realizado conforme os parâmetros estabelecidos, garantindo a potabilidade da água.
Meta:Conforme normaAtingida
Recomendações técnicas:
- Reforçar as ações do Programa Vigiagua.
- Ampliar os recursos para análises laboratoriais.
- Capacitar os técnicos e assegurar a inserção dos resultados no Sisagua.
Fonte: Sisagua
Método de cálculo: (Número de amostras analisadas / Total de amostras obrigatórias) x 100
6Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificaçãoESPECÍFICO
Avalia a capacidade de investigação e o encerramento oportuno dos casos de DNCI, essenciais para o controle e prevenção de eventos em saúde pública.
Resultado:0% (0/0 casos)
Meta:≥ 80%Não atingida
Recomendações técnicas:
- Garantir a atualização periódica do Sinan.
- Realizar treinamentos para agilizar o encerramento dos casos.
Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Método de cálculo: (Casos encerrados em até 60 dias / Casos notificados) x 100
Doenças e Eventos de Notificação Imediata Nacional conforme Portaria GM/MS nº 1.102/2022:
- Cólera
- Dengue (óbito)
- Doença Aguda pelo vírus Zika (óbitos suspeitos)
- Febre de Chikungunya (óbitos suspeitos)
- Febre amarela
- Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
- Influenza humana produzida por novo subtipo viral
- Febre Hemorrágica por Arenavirus não especificada
- Malária na região extra-Amazônica
- Peste
- Poliomielite
- Rubéola
- Sarampo
- Síndrome de Paralisia Flácida Aguda
- Raiva Humana
Doenças listadas na portaria, mas sem processamento de dados na tabulação do indicador:
- Antraz pneumônico
- Botulismo
- Doença Marburg
- Doença pelo vírus Ebola
- Febre de Lassa
- Febre maculosa
- Febre Purpúrica Brasileira
- Hantavirose
- Tularemia
- Varíola
Doenças citadas na portaria, mas sem processamento de dados devido a critérios específicos:
- Síndrome de Rubéola Congênita
- Covid-19
- Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à Covid-19
- Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à Covid-19
- Síndrome Respiratória Aguda Grave por Coronavírus
- Síndrome Gripal suspeita de Covid-19
Notificação em 24h e registro no Sinan em 7 dias. Município sem registro de pelo menos uma DNCI no ano não pontua para o PQA-VS.
7Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportunoESPECÍFICO
Avalia a oportunidade do início do tratamento antimalárico, considerando até 48 horas para casos autóctones e até 96 horas para casos importados, contribuindo para a redução da transmissão e morbidade.
Resultado:24% (5/21 casos)
Meta:≥ 70%Não atingida
Recomendações técnicas:
- Assegurar o acesso imediato ao diagnóstico e tratamento.
- Manter controle rigoroso dos insumos e medicamentos.
- Promover ações de educação em saúde nas unidades assistenciais.
Fontes: Sivep-Malária e Sinan
Método de cálculo: (Casos tratados oportunamente / Total de casos sintomáticos) x 100
8Número de atividades de Levantamento Entomológico (LIRAa/LIA ou Armadilhas) realizadas, de acordo com a classificação do município (infestado/não infestado)UNIVERSAL
Este indicador reflete a capacidade de realização de atividades de levantamento entomológico – via LIRAa/LIA ou monitoramento por armadilhas – ajustado à classificação do município, contribuindo para o controle de vetores.
Resultado:0 atividades realizadasNão atingida
Recomendações técnicas:
- Realizar, conforme orientação técnica, 4 levantamentos anuais ou monitoramento por armadilhas em 50% das semanas epidemiológicas.
- Buscar suporte técnico junto à SES.
Fonte: Planilhas consolidadas CGARB/SVS/MS
Método de cálculo: Classificação (1 para ação realizada, 0 caso contrário) e soma das ações realizadas
9Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortesESPECÍFICO
Avalia a proporção de contatos de casos novos de hanseníase que foram examinados, contribuindo para a identificação precoce e controle da transmissão, conforme a metodologia de coorte adotada para casos Paucibacilares e Multibacilares.
Resultado:100% (5/5 casos)
Meta:≥ 82%Atingida
Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)
Método de cálculo: (Contatos examinados / Total de contatos registrados) x 100
10Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorialESPECÍFICO
Verifica a proporção de contatos de casos novos de tuberculose pulmonar, com confirmação laboratorial, que foram examinados, auxiliando na identificação precoce da infecção e na interrupção da transmissão.
Resultado:77% (17/22 contatos)
Meta:≥ 70%Atingida
Fonte: Sinan
Método de cálculo: (Contatos examinados com confirmação laboratorial / Contatos identificados com confirmação) x 100
11Percentual de casos de sífilis congênita em relação ao total de casos de sífilis em gestantes, na população residenteUNIVERSAL
2022:8%
2023:18%Não atingida
Este indicador mede a proporção de sífilis congênita dentre os casos de sífilis em gestantes, evidenciando a eficácia do diagnóstico, tratamento e prevenção da transmissão vertical, além de subsidiar a avaliação da qualidade do pré-natal.
Meta:Reduzir 1% em relação ao ano anterior
Recomendações técnicas: Intensificar o diagnóstico e tratamento da sífilis em gestantes.
Fonte: Sinan
Método de cálculo: (Número de casos de sífilis congênita / Número de casos de sífilis em gestantes) x 100
12Número de óbitos precoces pela aids na população residente, no ano consideradoUNIVERSAL
2022:3 óbitos
2023:0 óbitosMeta atingida
Avalia a ocorrência de óbitos precoces por aids, permitindo a análise de tendências e subsidiando ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento eficaz.
Meta:Reduzir 1 óbito em relação ao ano anterior
Recomendações técnicas: Implementar estratégias de prevenção combinada, ampliar o acesso à testagem e melhorar o tratamento.
Fontes: SIM e Sinan
Método de cálculo: Número absoluto de óbitos precoces registrados
13Proporção de preenchimento dos campos "Ocupação" e "Atividade Econômica (CNAE)" nas notificações de acidente de trabalho, AT com exposição a material biológico e intoxicação exógena, segundo município de notificaçãoESPECÍFICO
Este indicador avalia a qualidade do preenchimento dos campos "Ocupação" e "Atividade Econômica (CNAE)", essenciais para identificar riscos ocupacionais e subsidiar políticas de saúde do trabalhador, utilizando as classificações oficiais (CBO e CNAE).
Meta:Conforme normaAtingida
Recomendações técnicas: Capacitar os técnicos para uma investigação detalhada e assegurar o uso das classificações oficiais.
Fonte: Sinan
Método de cálculo: Média ((% preenchimento Ocupação + % preenchimento CNAE)/2) x 100
14Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válidaESPECÍFICO
Avalia a completude e a validade do preenchimento do campo raça/cor nas notificações de violência, contribuindo para análises de desigualdades e para a promoção de políticas de equidade.
Resultado:100% (4/4 casos)
Meta:≥ 95%Atingida