| Organização | Portal Saúde Ponta de Pedras - PA |
|---|---|
| Período | Quadriênio 2026 a 2029 |
| Emissão | 25 de março de 2026 |
| Conteúdo | Conferência Municipal de Saúde, Análise de Situação de Saúde |
Síntese da conferência e das propostas aprovadas por eixo.
Nenhuma proposta estruturada foi encontrada para este eixo.
Nenhuma proposta estruturada foi encontrada para este eixo.
Nenhuma proposta estruturada foi encontrada para este eixo.
Nenhuma proposta estruturada foi encontrada para este eixo.
Base demográfica do município para leitura do território e do ciclo do plano.
| Grupo | População | Participação |
|---|---|---|
| 0-14 | 6.070 | 23,6% |
| 15-59 | 16.927 | 65,8% |
| 60+ | 2.739 | 10,6% |
| Faixa | Masculino | Feminino | Total |
|---|---|---|---|
| 0-4 | 951 | 930 | 1.881 |
| 5-9 | 1.021 | 992 | 2.013 |
| 10-14 | 1.130 | 1.046 | 2.176 |
| 15-19 | 1.287 | 1.189 | 2.476 |
| 20-29 | 2.320 | 2.180 | 4.500 |
| 30-39 | 2.107 | 1.936 | 4.043 |
| 40-49 | 1.841 | 1.653 | 3.494 |
| 50-59 | 1.295 | 1.119 | 2.414 |
| 60-69 | 816 | 756 | 1.572 |
| 70-79 | 425 | 377 | 802 |
| 80+ | 148 | 217 | 365 |
| Ano | População | Variação absoluta | Variação percentual |
|---|---|---|---|
| 2009 | 26.445 | - | - |
| 2010 | 25.989 | -456 | -1,72% |
| 2011 | 26.560 | 571 | 2,20% |
| 2012 | 27.103 | 543 | 2,04% |
| 2013 | 28.025 | 922 | 3,40% |
| 2014 | 28.601 | 576 | 2,06% |
| 2015 | 29.160 | 559 | 1,95% |
| 2016 | 29.700 | 540 | 1,85% |
| 2017 | 30.219 | 519 | 1,75% |
| 2018 | 30.608 | 389 | 1,29% |
| 2019 | 31.082 | 474 | 1,55% |
| 2020 | 31.549 | 467 | 1,50% |
| 2021 | 32.007 | 458 | 1,45% |
| 2022 | 24.984 | -7.023 | -21,94% |
| 2023 | 24.984 | 0 | 0,00% |
| 2024 | 25.767 | 783 | 3,13% |
| 2025 | 25.736 | -31 | -0,12% |
| 2026 | 25.736 | 0 | 0,00% |
Fichas técnicas dos 74 indicadores disponíveis para monitoramento do PMS.
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da Atenção Básica no ano / Total de CAPS habilitados) × 100 Onde: - Numerador: Nº de CAPS com pelo menos 12 registros de matriciamento da Atenção Básica no ano (Código procedimento SIGTAP 03.01.08.030-5, registrado no BPAC do Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS) - Denominador: Total de CAPS habilitados (Estabelecimentos com habilitação 0616, 0617, 0618, 0619, 0620, 0635 no CNES) - Fator de multiplicação: 100 - Média mínima esperada: 12 registros por ano | ||
| Fonte | Sistema de Informação Ambulatorial — SIA/SUS e SCNES. Código do procedimento: 03.01.08.030-5 Matriciamento de Equipes da Atenção Básica registrado no BPAC. | ||
| Relevância | A integração da Atenção Primária no cuidado em saúde mental constitui uma diretriz
internacional para reorganização dos sistemas de saúde, além de constituir uma tarefa
imprescindível para alcance de um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
("Para 2030, reduzir em um terço a mortalidade... | ||
| Legislação | Portaria nº 3.088/2011 — Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Política Nacional de Saúde Mental
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Cobertura = [(Nº CAPS I × 0,5) + (Nº CAPS II × 1,0) + (Nº CAPS III × 1,5) + (Nº CAPS i) + (Nº CAPS AD) + (Nº CAPS AD III × 1,5)] / População residente × 100.000 Onde: - Numerador: Soma ponderada dos CAPS por tipo em determinado local e período - Denominador: População residente no mesmo local e período - Fator de multiplicação: 100.000 - Aplica-se apenas a municípios com população igual ou superior a 15 mil habitantes - Parâmetro nacional: maior ou igual a 0,70 | ||
| Fonte | Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). População (IBGE). | ||
| Relevância | Permite monitorar a ampliação do acesso e a qualificação/diversificação do tratamento
da população com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso
de crack, álcool e outras drogas nos Centros de Atenção Psicossocial.
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| Legislação | Portaria MS/GM nº 615/2013
Lei nº 10.216/2001 — Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Cobertura = (Famílias PBF com perfil saúde acompanhadas / Total de famílias PBF com perfil saúde) × 100 Onde: - Famílias PBF com perfil saúde acompanhadas = Número de famílias beneficiárias do PBF que cumpriram as condicionalidades de saúde no período - Total de famílias PBF com perfil saúde = Total de famílias beneficiárias com perfil para acompanhamento de saúde (gestantes, nutrizes, crianças) | ||
| Fonte | Sistema de Gestão do Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde do PBF – DATASUS/MS | ||
| Relevância | O acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família é fundamental
para garantir o acesso das famílias beneficiárias aos serviços de saúde, especialmente
atenção pré-natal, vigilância nutricional e cumprimento do calendário vacinal.
Este indicador permite:
- Monitorar a cobe... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 2.436/2017 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica
Lei nº 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Cobertura = (((nº de eSB × 3.450) + (nº de eSB equivalentes × 3.000)) / estimativa populacional) × 100 Onde: - Numerador: potencial de cobertura gerado pelas equipes de saúde bucal implantadas e equivalentes. - Denominador: estimativa populacional do mesmo território e período. - O valor final é limitado a 100%, quando o numerador supera a população estimada. | ||
| Fonte | SCNES, IBGE e relatórios públicos do e-Gestor/SISAB | ||
| Relevância | Mede a ampliação do acesso a serviços de saúde bucal na Atenção Básica.
Permite analisar a oferta atual, estimar necessidades de expansão e apoiar
planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas ao cuidado odontológico.
| ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 2.436/2017, Política Nacional de Atenção Básica
Portaria nº 576/2011, regras de equivalência para equipes parametrizadas de saúde bucal
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Cobertura = [(Nº de eSF × 3.500) + (Nº de eAP 20h × 1.750)] / Estimativa populacional IBGE × 100 Onde: - Numerador: Potencial de cadastro estimado a partir das equipes no SCNES (CNES) - eSF: tipos de equipe `01`, `24`, `27`, `30`, `33`, `70` (peso 3.500) - eAP 20h: tipo de equipe `49` (peso 1.750) - Denominador: Estimativa populacional do IBGE do ano anterior, atualizada em janeiro - Fator de multiplicação: 100 Observações: - Apuração oficial por período agregado: `ultimo_mes` (bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral, anual). - O valor final exibido é limitado a 100%, quando o cálculo bruto ultrapassa a população de referência. - A estimativa populacional usada no denominador segue a regra oficial do ano anterior. - Componentes SISAB (eCR/eSFR/eAPP) não incluídos por indisponibilidade de dados no Data Warehouse. - eAP 30h não distinguida no SCNES/Data Warehouse atual (não há regra implementada). | ||
| Fonte | SCNES, IBGE | ||
| Relevância | Indicador selecionado considerando a centralidade da Atenção Básica no SUS, com a proposta
de constituir-se como ordenadora do cuidado nos sistemas loco regionais de saúde e eixo
estruturante de programas e projetos. Favorece a capacidade resolutiva e os processos de
territorialização e regionali... | ||
| Legislação | Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 01, de 02 de junho de 2021
Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
| ||
| Tipo | Contexto | Polaridade | |
| Unidade | Número | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | População Total = Estimativa populacional do IBGE para o município no ano selecionado Taxa de Crescimento = ((População ano atual - População ano anterior) / População ano anterior) × 100 Participação Regional = (População do município / População da região de saúde) × 100 | ||
| Fonte | Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — Estimativas populacionais e Censo Demográfico | ||
| Relevância | A estimativa populacional é a base para o planejamento e a gestão de políticas públicas de saúde.
É utilizada como denominador na maioria dos indicadores de saúde (taxas, proporções, coberturas)
e como referência para o dimensionamento de recursos, equipes e serviços.
O acompanhamento da dinâmic... | ||
| Legislação | Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde (art. 7º, inciso VII — utilização da epidemiologia para planejamento)
Lei nº 8.142/1990 — Participação da comunidade na gestão do SUS
Decreto nº 7.508/2011 — Regulamentação da Lei nº 8.080/1990
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Homogeneidade = (Total de municípios que alcançaram a cobertura vacinal preconizada / Número total de municípios do Estado) × 100 Onde: - Numerador: Total de municípios que alcançaram a cobertura vacinal preconizada - Denominador: Número total de municípios do Estado - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) - Parâmetro nacional de referência: 70% em 2024 | ||
| Fonte | Numerador: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Denominador: Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC). | ||
| Relevância | As vacinas selecionadas estão voltadas para o controle de doenças de significativa importância,
sendo fundamental a manutenção de elevadas e homogêneas coberturas vacinais como estratégia
para manter e/ou avançar em relação à situação atual. Vacinas pactuadas: BCG dose única, vacina
oral do rotav... | ||
| Legislação | Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Calendário Nacional de Vacinação — Ministério da Saúde
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | IDCNT = Total de internações por DCNT no município | ||
| Fonte | DATASUS / SIHD | ||
| Relevância | O indicador permite analisar variações temporais e geográficas nas internações por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), identificando situações que podem demandar a realização de estudos especiais, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a... | ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Taxa | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | a) Para municípios com menos de 100 mil habitantes: Número absoluto de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10: I00-I99; C00-C97; J30-J98 (exceto J36); E10-E14, em determinado ano e local. b) Para municípios/regiões com 100 mil ou mais habitantes: Taxa bruta = (Número de óbitos de 30 a 69 anos por DCNT / População residente de 30 a 69 anos) × 100.000 Onde: - Numerador: Número de óbitos (de 30 a 69 anos) por DCNT registrados nos códigos CID-10: I00-I99; C00-C97; J30-J98 (exceto J36); E10-E14 - Denominador: População residente (de 30 a 69 anos), no mesmo ano e local - Fator de multiplicação: 100.000 | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Estimativa populacional — IBGE/RIPSA. | ||
| Relevância | Contribuir para o monitoramento da mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis
(DCNT), que representam a maior causa de óbitos em todo o país. Além de ser um importante
parâmetro para planejamento e pactuação de serviços de saúde, em todos os níveis de
atenção, voltados aos portadores de ... | ||
| Legislação | Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil 2011-2022
Portaria GM/MS nº 483/2014 — Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
| ||
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Média = (Número de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada, acumulado em 12 meses / 12) × 100 / população do mesmo local e período | ||
| Fonte | SIA/SUS, IBGE e SIGTAP (procedimento 01.01.02.003-1) | ||
| Relevância | Reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, com foco em cárie
e doenças periodontais. A escovação dental supervisionada é uma ação coletiva
relevante para a promoção da saúde bucal e prevenção de agravos na população.
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| Legislação | Política Nacional de Saúde Bucal
Portaria GM/MS nº 2.436/2017, Política Nacional de Atenção Básica
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Média = (Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local em 12 meses / 12) × 100 / População no mesmo local e período Onde: - Numerador: Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local em 12 meses / 12 - Denominador: População no mesmo local e período - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) — Quantidade apresentada. IBGE — População. Código SIGTAP: 01.01.02.003-1 (Ação coletiva de escovação dental supervisionada). | ||
| Relevância | Reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamente
cárie e doenças periodontais. A escovação dental supervisionada é uma ação coletiva
fundamental para a promoção da saúde bucal e prevenção de agravos na população.
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| Legislação | Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente)
Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção Básica
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Quantitativo de óbitos por arboviroses (dengue, zika, chikungunya e febre amarela). Unidade de Medida: Número absoluto | ||
| Fonte | Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) | ||
| Relevância | É um indicador que está relacionado à ocorrência das arboviroses e manejo inadequado
do paciente suspeito. Contribui para orientação e avaliação das ações de vigilância
epidemiológica, manejo clínico do paciente, organização dos estabelecimentos de saúde,
controle da doença e controle vetorial.
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| Legislação | Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue
Coordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS)
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de Instrumentos de Planejamento (PS, PAS e RAG) aprovados nos conselhos de saúde no período | ||
| Fonte | DigiSUS Gestor Módulo Planejamento/MS (https://digisusgmp.saude.gov.br/) e Laboratório de Inovação em Saúde (LIAS) (https://liasaude.com.br/) | ||
| Relevância | Permite mensurar o quantitativo de instrumentos de planejamento aprovados nos conselhos
de saúde. Os instrumentos de planejamento são as principais ferramentas para acompanhamento
da gestão da saúde, sendo o Plano de Saúde (PS) elaborado a cada quatro anos, a Programação
Anual de Saúde (PAS) e o ... | ||
| Legislação | Lei Complementar nº 141/2012 — Regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal
Portaria GM/MS nº 2.135/2013 — Diretrizes para o processo de planejamento no SUS
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | NLH = (Total de leitos SUS / População residente) × 1000 | ||
| Fonte | DATASUS / CNES / IBGE | ||
| Relevância | O indicador permite analisar variações geográficas e temporais na distribuição de leitos hospitalares SUS (públicos, privados e universitários), identificando situações de desequilíbrio que podem demandar a realização de estudos especiais, além de subsidiar processos de planejamento, gestão e ava... | ||
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de pacientes atendidos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) nas UDME's. | ||
| Fonte | Base Nacional de dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013) | ||
| Relevância | Permite acompanhar a ampliação do acesso dos usuários ao Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica (CEAF), monitorando o número de pacientes atendidos pelas
Unidades Dispensadoras de Medicamento Especializado (UDME's).
| ||
| Legislação | Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013 — Institui a Base Nacional de Dados
e Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados
referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
| ||
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de atendimentos ofertados pelos NATEA's implantados no período. | ||
| Fonte | Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo | ||
| Relevância | Permite acompanhar a ampliação do atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro
Autista por meio da implantação dos NATEA's, monitorando o acesso da população
a serviços especializados de atenção ao autismo.
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| Legislação | Lei Estadual nº 9.061/2020
Lei Estadual nº 9.214/2021
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | NAR = NTR − NTP Onde: - NTR: Número total de auditorias do SUS realizadas - NTP: Total de auditorias do SUS programadas | ||
| Fonte | Sistema de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SISAUD/SUS) | ||
| Relevância | A auditoria é um instrumento de qualificação da gestão que visa fortalecer o SUS, por
meio de recomendações e orientações ao auditado, com vista ao financiamento, à garantia
do acesso e à qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos. É uma atividade
informativa e construtiva, de alta relev... | ||
| Legislação | Constituição Federal de 1988 — Financiamento do SUS
Lei Orgânica da Saúde — Lei nº 8.080/1990
Decreto nº 1.651/1995 — Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria do SUS
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número total de casos notificados no Estado, por ano. Unidade de Medida: Número Observação: Para este indicador, foram definidos o número de casos notificados por busca ativa, por meio de inquéritos coproscópicos e demanda espontânea. | ||
| Fonte | SISPCE / SINAN | ||
| Relevância | Garantir a prevenção, proteção e promoção da saúde, através da redução e controle da
carga parasitária por geo-helmintos.
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| Legislação | Guia Prático para Controle das Geo-helmintíases
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de doadores de órgãos e tecidos efetivados no período. | ||
| Fonte | Sistema Integrado de Gerenciamento – SIG (DataSUS/CGSNT/MS) | ||
| Relevância | Permite acompanhar a evolução do número de doadores de órgãos e tecidos no Estado,
refletindo a efetividade das políticas de captação e conscientização sobre doação,
bem como a capacidade do sistema de saúde em identificar e viabilizar potenciais
doadores.
| ||
| Legislação | Lei nº 9.434, de 04/02/1997 — Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes
do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Lei nº 14.722, de 08/11/2023 — Altera a Lei nº 9.434/1997.
Decreto nº 9.175, de 18/10/2017 — Regulamenta a Lei nº 9.434/1997.
Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017.
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de inspeções e fiscalizações sanitárias para licenciamento de serviços de hemoterapia realizadas no período | ||
| Fonte | Portal SESPA, NOTIVISA | ||
| Relevância | Sistematizar a verificação de componentes de controles e barreiras utilizados no
gerenciamento pró-ativo do risco em serviços de hemoterapia, garantindo boas práticas
no ciclo do sangue nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de Sangue e hemoderivados.
Promover o cuidado integral às pessoas n... | ||
| Legislação | Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014 — Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue
Portaria Estadual nº 437, de 22 de abril de 2024
Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico — Guia nº 73/2024
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de inspeções sanitárias realizadas nos estabelecimentos de produtos de interesse da Vigilância Sanitária no período | ||
| Fonte | Divisão de Produtos / DEVS / DVS | ||
| Relevância | Minimizar o risco da ocorrência das Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA)
e eventos adversos através do consumo de alimentos e produtos fabricados de acordo com
as Boas Práticas de Fabricação estabelecidas nas legislações vigentes. Avaliar as Boas
Práticas de Fabricação/Produção para ... | ||
| Legislação | Legislação sanitária vigente sobre Boas Práticas de Fabricação
Regulamentos técnicos da ANVISA para produtos de interesse da Vigilância Sanitária
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Método de cálculo regional e estadual: Número de municípios com Sistema Hórus implantado ou enviando o conjunto de dados por meio do serviço WebService na Região de Saúde / Número total de municípios na Região de Saúde ou Estado. Critérios para considerar município implantado (Sistema Hórus): Aquele que finaliza as quatro fases de adesão e está utilizando regularmente o Sistema nos estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica para os processos de gestão da Assistência Farmacêutica (aquisição, distribuição, dispensação, estoque). Fases de adesão: 1ª FASE: Cadastro de Adesão 2ª FASE: Termo de Adesão 3ª FASE: Capacitação 4ª FASE: Disponibilização e Implantação do Sistema Hórus Serviço WebService: A transmissão do conjunto de dados deve atender ao disposto na Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013. | ||
| Fonte | Base Nacional de dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013) | ||
| Relevância | Permite observar informações acerca do acesso e do uso de medicamentos pela população
assistida no SUS. O indicador mede a evolução da implantação do Sistema Hórus e do
envio do conjunto de dados por meio do serviço WebService nos municípios e nas regiões
de Saúde.
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| Legislação | Portaria MS/GM nº 271, de 27 de fevereiro de 2013 — Institui a Base Nacional de Dados
e Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica e regulamenta o conjunto de dados
referente ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS.
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Quantitativo de municípios com pelo menos 4 ciclos com cobertura de 80% de visita domiciliar ao ano. Unidade de Medida: Número absoluto | ||
| Fonte | Sistema do Programa Nacional de Controle da Dengue (SISPNCD) | ||
| Relevância | Evidencia o conjunto de imóveis localizados em áreas infestadas pelo vetor e o quantitativo
que realmente foi visitado pelos agentes de controle de endemias, preferencialmente em
articulação com os agentes comunitários de saúde, em cada ciclo. Realizar visitas domiciliares
para controle do Aedes ... | ||
| Legislação | Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue
Coordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS)
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Quantitativo de municípios que realizam quatro levantamentos entomológicos ao ano (LIRAa/LIA) ou trabalham em 50% das semanas epidemiológicas com monitoramento por armadilhas e/ou ovitrampas. Unidade de Medida: Número | ||
| Fonte | Sistema de Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa/LIA) | ||
| Relevância | Este indicador operacional reflete a capacidade da vigilância entomológica em realizar o
levantamento entomológico de Aedes aegypti, por meio de LIRAa, LIA ou uso de armadilhas
(ovitrampa ou lavitrampa), conforme as especificidades de cada município, durante o período
de monitoramento. Garantir a... | ||
| Legislação | Programa de Qualidade das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS/2024)
Coordenação Geral de Arboviroses (CGARB/MS)
| ||
| Tipo | Estrutura | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de serviços/estabelecimentos habilitados dos componentes da Rede de Urgência e Emergência (RUE) no período | ||
| Fonte | CNES e SISMAC/MS | ||
| Relevância | Garantia do acesso do usuário ao atendimento de Urgência e Emergência através dos
serviços da atenção da Rede de Urgência e Emergência (RUE) nas regiões e macrorregiões
de saúde do Estado.
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| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.600/2011 — Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências
Portaria GM/MS nº 1.010/2012 — Redefine as diretrizes para a implantação do SAMU 192
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de serviços/estabelecimentos qualificados da RUE. | ||
| Fonte | CNES e SISMAC/MS | ||
| Relevância | Garantia do acesso do usuário ao atendimento de Urgência e Emergência a serviços dos
pontos de atenção qualificados da Rede de Urgência e Emergência (RUE) nas regiões e
macrorregiões de saúde do Estado.
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| Legislação | Não especificada no documento de referência.
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de trabalhadores do SUS atingidos por estratégias de gestão do trabalho no SUS por ano (15% do total de 82.218 atingidos por ano) | ||
| Fonte | CENITS-MS / DGTES | ||
| Relevância | O indicador possibilitará o monitoramento da gestão do trabalho do SUS no Estado do Pará.
Permite avaliar o alcance das ações estratégicas voltadas à atenção integral, valorização,
regulação e desprecarização do trabalho dos profissionais do SUS.
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| Legislação | Portaria GM/MS nº 3.027/2007 — Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS
NOB/RH-SUS — Norma Operacional Básica de Recursos Humanos para o SUS
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Contagem direta do número de transplantes de órgãos e tecidos realizados no período. | ||
| Fonte | Sistema Integrado de Gerenciamento – SIG (DataSUS/CGSNT/MS) | ||
| Relevância | Permite acompanhar a evolução do número de transplantes de órgãos e tecidos realizados
no Estado, refletindo a capacidade do sistema de saúde em realizar procedimentos de
alta complexidade e a efetividade da política estadual de transplantes.
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| Legislação | Lei nº 9.434, de 04/02/1997 — Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes
do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Lei nº 14.722, de 08/11/2023 — Altera a Lei nº 9.434/1997.
Decreto nº 9.175, de 18/10/2017 — Regulamenta a Lei nº 9.434/1997.
Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017.
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número absoluto de unidades de saúde com notificação de violência doméstica, sexual e outras violências, em determinado local e período. | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) | ||
| Relevância | Possibilitar o acompanhamento e o monitoramento da ampliação do uso da Ficha de
Notificação de Violência Doméstica e/ou outras violências para atender à legislação
e garantir a atenção e a proteção às pessoas em situação de risco.
Este indicador permite:
- Melhor conhecimento da magnitude deste ... | ||
| Legislação | Lei nº 10.778/2003 — Estabelece a notificação compulsória de violência contra a mulher
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei nº 10.741/2003 — Estatuto do Idoso
Portaria GM/MS nº 104/2011 — Define a lista de notificação compulsória
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Percentual = (Número de vagas existentes / Número de vagas criadas) × 100 Onde: - Numerador: Número de vagas existentes em programas de residência em saúde - Denominador: Número de vagas criadas (novas vagas ou novos programas) - Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | SINAR / Editais de Programas de Residência publicados / Editais de ampliação de vagas em programas já existentes publicados / Processos de solicitação de ampliação de vagas | ||
| Relevância | O indicador possibilitará verificar o aumento de vagas para novos especialistas para
atuar na gestão e cuidado em saúde do Estado do Pará, ampliando ao final do quadriênio
2024-2027.
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| Legislação | Lei nº 11.129/2005 — Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens e cria a Residência em Saúde
Decreto nº 7.562/2011 — Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Número absoluto de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Definição de morte materna (OMS): morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gravidez, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais. Códigos CID-10 considerados: - Capítulo XV (exceto O96 e O97) - Tétano obstétrico (A34) - Transtornos mentais e comportamentais associados ao puerpério (F53) - Osteomalácia puerperal (M83.0) - Doença causada pelo HIV (B20 a B24) - Mola hidatiforme maligna ou invasiva (D39.2) - Necrose hipofisária pós-parto (E23.0) | ||
| Fonte | Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) | ||
| Relevância | Avaliar o acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal e ao parto, supondo que uma
boa assistência pautada nas boas práticas de atenção ao parto e nascimento reduza as
mortes maternas evitáveis. Considerando que as principais causas de mortes são hipertensão,
hemorragia e infecções perinatais... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede Cegonha
Portaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitos
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número de óbitos por leishmaniose visceral (casos novos e recidivas) no ano de notificação, por município de residência - Número de óbitos do ano anterior. A redução deverá ser de um óbito a menos que o total do ano anterior. Ano Base 2023: 7 óbitos. Unidade de Medida: Número absoluto | ||
| Fonte | SIM / SINAN | ||
| Relevância | Fortalecer a promoção e vigilância em saúde das leishmanioses. Mede de forma indireta a
qualidade da assistência ao paciente, desde o acesso ao atendimento, oportunidade de
diagnóstico e manejo do paciente. Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por
meio de ações de promoção e vigilân... | ||
| Legislação | Guia de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral
Caderno de Indicadores Leishmanioses
GT Leishmanioses
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número absoluto de óbitos precoces por AIDS (causa básica) em determinado local, em determinado ano. Onde: - Valor: Contagem de óbitos precoces por AIDS (causa básica) na população residente - Unidade de Medida: Número absoluto - Ano base 2022: 725 óbitos (considerando que o ano 2023 terá fechamento em outubro/2024) | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade precoce por AIDS em
segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandam
ações e estudos específicos. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde da população,
correlacionando a ocorrênc... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 233, de 09 de março de 2023 — Estabelece metas e indicadores do
Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Número | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Número total de estabelecimentos que notificam agravos (EAS com NSP implantado) | ||
| Fonte | Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) — NOTIVISA | ||
| Relevância | Permite gerenciar riscos nos estabelecimentos assistenciais em saúde garantindo qualidade
e segurança à população. Promover através dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP)
ações de melhoria contínua assistencial por meio da implantação de novas tecnologias para
a gestão do risco, alicerçado em... | ||
| Legislação | Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977
Portaria GM/MS nº 529/2013 — Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente
RDC nº 36/2013 — Institui ações para segurança do paciente em serviços de saúde
RDC nº 63/2011
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Percentual = (Número de procedimentos ambulatoriais selecionados realizados em determinado local e período / Parâmetros dos mesmos procedimentos ambulatoriais no mesmo local e período) × 100 Onde: - Numerador: Número de procedimentos ambulatoriais selecionados realizados - Denominador: Parâmetros preconizados dos mesmos procedimentos ambulatoriais - Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | TabWin / SIA-SUS / Procedimentos selecionados | ||
| Relevância | Analisa a oferta de serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico para população residente
na área geográfica. Permite avaliar a ampliação do acesso a exames e procedimentos
diagnósticos nas macrorregiões de saúde do estado.
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| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.559, de 01 de agosto de 2008
Portaria GM/MS nº 1.631, de 01 de outubro de 2015
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Percentual = (Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano / Número de casos de Sífilis em Gestantes) × 100 Onde: - Numerador (A): Número de casos novos de Sífilis Congênita em menores de um ano em determinado ano, segundo município de residência - Denominador (B): Número de casos de Sífilis em Gestantes em determinado ano, segundo município de residência - Fórmula: (A / B) × 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Este indicador mostra a capacidade de detecção de casos de sífilis em gestantes no momento
adequado durante o pré-natal, uma vez que o tratamento adequado e controle de cura da gestante
reduz a probabilidade de transmissão vertical da sífilis e, consequentemente, a sífilis congênita.
Além disso, ... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 233, de 09 de março de 2023 — Estabelece metas e indicadores do PQAVS
Nota Informativa nº 10/2022-CGAHV/DCCI/SVS/MS — Critérios de definição de caso para
notificação de Sífilis Adquirida, Sífilis em Gestantes e Sífilis Congênita no Sinan
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Parâmetro Estadual de Referência Ano 2023 = 500 casos por transmissão oral (aumento de 30%) Cálculo = (Número de casos por transmissão oral no ano atual / Número de casos de transmissão oral no ano anterior) × 100 Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN - Doença de Chagas) / Coordenação Estadual de Doença de Chagas do Pará | ||
| Relevância | O indicador de redução de casos de transmissão oral de Doença de Chagas Aguda é essencial
para monitorar e avaliar a eficácia das estratégias de prevenção da transmissão oral dessa
doença. Ao acompanhar a diminuição no número de casos transmitidos por essa via, o indicador
permite avaliar o impac... | ||
| Legislação | Guia de Vigilância em Saúde 2023
Grupo Técnico de Doença de Chagas (MS)
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Percentual = (Nº de dispositivos implantados e implementados / Nº de dispositivos programados da PNH) × 100 Onde: - Numerador: Número de dispositivos implantados e implementados - Denominador: Número de dispositivos programados da PNH - Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | CNES | ||
| Relevância | Reflete o compromisso de gestores e trabalhadores com a promoção da saúde e a integralidade
do cuidado na Rede de Atenção à Saúde (RAS), visando ampliação do acesso e uma atenção
qualificada.
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| Legislação | Política Nacional de Humanização (PNH) — HumanizaSUS
Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Política Nacional de Atenção Básica
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | PMFSUS = (NMF / TSDU) × 100 Onde: - NMF: Número de manifestações finalizadas - TSDU: Total de solicitações de demandas de usuários recebidas pelo Ouvidor SUS | ||
| Fonte | Sistema OuvidorSUS / Ministério da Saúde | ||
| Relevância | A Ouvidoria promove os encaminhamentos necessários para a solução das manifestações
apresentadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Contribui de forma
significativa na avaliação e controle da qualidade dos serviços de saúde para a obtenção
dos melhores resultados, pois uma simples ma... | ||
| Legislação | Lei nº 13.460/2017 — Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
Decreto nº 9.492/2018 — Regulamenta a Lei nº 13.460/2017
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Percentual = (Número de municípios atendidos com análises laboratoriais de vigilância epidemiológica e ambiental pelo LACEN-PA / Quantitativo total de municípios do estado do Pará) × 100 Onde: - Numerador: Número de municípios que foram atendidos com análises laboratoriais de vigilância epidemiológica e ambiental pelo LACEN-PA - Denominador: Quantitativo total de municípios do estado do Pará - Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | LACEN-PA / SESPA | ||
| Relevância | Evidenciar a cobertura laboratorial do diagnóstico de doenças e agravos de interesse
de saúde pública no estado. Permite monitorar a ampliação do acesso dos municípios
aos serviços laboratoriais do LACEN-PA para vigilância epidemiológica e ambiental.
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| Legislação | Portaria de Consolidação nº 4, de 28/09/2017, Anexo II (Origem: PRT MS/GM 2031/2004)
Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027
Lei nº 10.260, de 11 de dezembro de 2023 — Institui o Plano Plurianual do Estado do Pará 2024-2027
| ||
| Tipo | Processo | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | VP = ((TMAP - TMAR) / TMAR) × 100 Onde: - TMAR = Tempo médio de espera em dias para acesso aos leitos hospitalares do ano de referência - TMAP = Tempo médio de espera em dias para acesso aos leitos hospitalares do ano pactuado - VP = Valor percentual do aumento/redução em relação ao ano de referência Interpretação: - VP < 0: Redução percentual em relação ao valor de referência - VP > 0: Aumento percentual em relação ao valor de referência - VP = 0: Não houve variação em relação ao tempo de espera | ||
| Fonte | SER – Sistema Estadual de Regulação de internação hospitalar | ||
| Relevância | Avaliar o tempo médio de espera para acesso aos leitos da rede assistencial para garantia
do acesso do usuário em tempo adequado conforme os protocolos estabelecidos. Subsidiar
o estudo de necessidades com indicativos de implantação e/ou implementação de leitos
hospitalares na área de abrangência.
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| Legislação | Não especificada no documento de referência.
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | VP = ((TMAP - TMAR) / TMAR) × 100 Onde: - TMAR = Tempo médio de espera em dias para consultas e exames no ano de referência - TMAP = Tempo médio de espera em dias para consultas e exames no ano pactuado - VP = Valor percentual do aumento/redução em relação ao ano de referência Interpretação: - VP < 0: Redução percentual em relação ao valor de referência - VP > 0: Aumento percentual em relação ao valor de referência - VP = 0: Não houve variação em relação ao tempo de espera | ||
| Fonte | SER – Sistema Estadual de Regulação ambulatorial | ||
| Relevância | Avaliar o tempo médio de espera para acesso às consultas e exames especializados da rede
assistencial para garantia do acesso do usuário em tempo adequado conforme os protocolos
estabelecidos. Subsidiar o estudo de necessidades com indicativos de implantação e/ou
implementação dos serviços especi... | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência.
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Numerador: Nº de casos de acidente por animal potencialmente transmissor da raiva com tratamento preventivo antirrábico. Denominador: Nº de casos de acidente por animal potencialmente transmissor da raiva notificado. Fator multiplicador: 100 Cálculo: (Numerador / Denominador) × 100 Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SINAN | ||
| Relevância | Impactar na vigilância das zoonoses em âmbito municipal, garantindo que todos os expostos
a acidentes por animal potencialmente transmissor da raiva humana recebam tratamento
preventivo antirrábico adequado.
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| Legislação | Portaria GM/MS nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024
NT nº 8/2022 - CGZV/DEIDT/SVS/MS
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Passo 1 - Calcular a proporção de análises realizadas para o parâmetro coliformes totais (PCT): PCT = (Nº amostras examinadas para coliformes totais pela vigilância / Total de amostras obrigatórias para coliformes totais) × 100 Passo 2 - Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro turbidez (PT): PT = (Nº amostras examinadas para turbidez pela vigilância / Total de amostras obrigatórias para turbidez) × 100 Passo 3 - Calcular a proporção de análises realizadas do parâmetro cloro residual livre (PCRL): PCRL = (Nº amostras examinadas para cloro residual livre pela vigilância / Total de amostras obrigatórias para cloro residual livre) × 100 Passo 4 - Calcular a proporção final (média aritmética ponderada): Indicador = (1,2 × PCT + 1,0 × PT + 1,0 × PCRL) / 3,2 Pesos: PCT = 1,2 (maior importância sanitária); PT = 1,0; PCRL = 1,0 | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA) | ||
| Relevância | Avalia a proporção de amostras de água analisadas conforme determinado pela Diretriz
Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano,
inferindo na qualidade da água consumida pela população.
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| Legislação | Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano
Coordenação-Geral de Vigilância Ambiental (CGVA)
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de ações de EPS realizadas e/ou implementadas / Número de ações propostas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde) × 100 Onde: - Numerador: Número de ações de EPS realizadas e/ou implementadas - Denominador: Número de ações propostas no Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde - Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde | ||
| Relevância | Ampliar as ações de Educação Permanente em saúde, apontadas no Plano Estadual de
Educação Permanente, em até 70%. A educação permanente é estratégia fundamental para
a qualificação dos trabalhadores do SUS nas áreas prioritárias.
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| Legislação | Portaria GM/MS nº 198/2004 — Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
Portaria GM/MS nº 1.996/2007 — Diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Meta Anual = (A × 100 / B) - 100 Onde: - Numerador (A): Número de casos de malária do ano atual (excluídos LVCs, por local provável de infecção) - Denominador (B): Número de casos de malária do ano anterior (excluídos LVCs, por local provável de infecção) - Unidade de Medida: Percentual (%) - Valor de referência 2023: 23.747 casos confirmados | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (SIVEP-Malária), a partir de 2003 na região Amazônica. | ||
| Relevância | É um indicador que está relacionado à transmissão de malária; contribui para orientação e
avaliação das ações de vigilância epidemiológica e controle da doença; permite análise de
todo o estado e por período ao longo do ano. A redução progressiva dos casos autóctones
de malária é fundamental para... | ||
| Legislação | Elimina Malária Brasil: Plano Nacional de Eliminação da Malária (Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis,
Brasília, 2022)
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Casos encerrados / Casos notificados) × 100 Onde: - Numerador: Número de casos de SRAG encerrados no período - Denominador: Número de casos de SRAG notificados no período - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SIVEP GRIPE | ||
| Relevância | Obter informações mais fidedignas através da qualificação do sistema SIVEP GRIPE.
O encerramento oportuno dos casos de SRAG é fundamental para a vigilância epidemiológica
das síndromes gripais, permitindo análise dos dados por região de saúde, município e
demais variáveis, subsidiando a tomada de... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.061, de 18 de maio de 2020
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Numerador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, encerrados em tempo oportuno a partir da data de notificação. Denominador: Total de registros de DNC, por unidade de residência, notificados no período da avaliação. Fator de multiplicação: 100 Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e E-SUS | ||
| Relevância | Este indicador representa a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualifica
a informação, sendo relevante pois envolve todas as doenças e agravos que são de notificação
compulsória imediata, cujas medidas de prevenção e controle estão previstas. Permite avaliar
e monitorar a capaci... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS Nº 3.148, de 6 de fevereiro de 2024
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Total de registros de DNCI encerrados dentro de 60 dias a partir da data de notificação, por unidade de residência / Total de registros de DNCI notificados no período da avaliação, por unidade de residência) × 100 Onde: - Numerador: Total de registros de DNCI, por unidade de residência, encerrados dentro de 60 dias a partir da data de notificação - Denominador: Total de registros de DNCI, por unidade de residência, notificados no período da avaliação - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Encerrar 80% ou mais das doenças compulsórias imediatas registradas no Sistema de Informações
sobre Agravos de Notificação (Sinan), em até 60 dias a partir da data de notificação. Este indicador
representa a capacidade de detecção de eventos de saúde pública e qualifica a informação, sendo
releva... | ||
| Legislação | Portaria de Consolidação nº 4/2017 — Lista Nacional de Notificação Compulsória
Portaria GM/MS nº 1.061/2020
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Numerador: Número total de casos confirmados no Estado, por ano. Denominador: Número total de casos notificados no Estado, por ano. Fator de multiplicação: 100 Unidade de Medida: Percentual (%) Observação: Para este indicador, foram definidos o número de casos notificados por busca ativa, por meio de inquéritos coproscópicos e demanda espontânea. | ||
| Fonte | SISPCE / SINAN | ||
| Relevância | Impactar na vigilância da esquistossomose em âmbito estadual, evitando a notificação de
casos crônicos graves e as internações em serviços de média e alta complexidade, reduz a
prevalência e morbidade em áreas de elevada transmissão.
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| Legislação | Guia de Vigilância da Esquistossomose Mansoni: Diretrizes Técnicas
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de casos novos de TB que realizaram teste para HIV no ano, no local / Número total de casos novos de TB no ano, no local) × 100 Onde: - Numerador: Número de casos novos de TB que realizaram teste para HIV no ano, no local - Denominador: Número total de casos novos de TB no ano, no local - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Contribuir para a orientação e a priorização das ações de resposta à TB, subsidiando processos
de planejamento, gestão e avaliação de políticas e estratégias de saúde direcionadas ao controle
da doença em PVHA. Os testes rápidos são recomendados como preferenciais para os indivíduos
com TB por se... | ||
| Legislação | Programa Nacional de Controle da Tuberculose
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente / DAEVS / SVSA / MS
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de contatos examinados dos casos novos de hanseníase / Total de contatos registrados dos casos novos de hanseníase) × 100 Onde: - Numerador: Número de contatos de casos novos de hanseníase examinados por local de residência atual, diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação) e curados até 31/12 do ano de avaliação - Denominador: Total de contatos dos casos novos de hanseníase registrados por local de residência atual e diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação) - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) — http://portalsinan.saude.gov.br | ||
| Relevância | Redução da carga de transmissão da hanseníase. O exame de contatos é estratégia fundamental
para a detecção precoce de novos casos, permitindo intervenção oportuna e quebra da cadeia
de transmissão da doença.
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| Legislação | Programa Nacional de Controle da Hanseníase
Coordenação Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Proporção de cura = (Número de casos curados de LV e LT / Número total de casos confirmados de LV e LT) × 100 Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SINAN | ||
| Relevância | Está relacionado com o diagnóstico precoce e o tratamento e acompanhamento adequados dos
pacientes. A informação da cura clínica é um indicador operacional que permite avaliar de
forma indireta o serviço, bem como a sua organização e a implementação das ações de
vigilância e necessidade de assist... | ||
| Legislação | Guia de Vigilância e Controle de Leishmaniose Visceral
Caderno de Indicadores Leishmanioses
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial curados / Total de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial diagnosticados no mesmo período) × 100 Onde: - Numerador: Número de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial curados - Denominador: Total de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial diagnosticados no mesmo período - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) | ||
| Relevância | Analisar as ações de vigilância epidemiológica no que diz respeito ao acompanhamento das pessoas
com TB com maior potencial de transmissão da doença. O valor representa o êxito no tratamento de
tuberculose, a consequente diminuição da transmissão da doença, além de verificar indiretamente a
quali... | ||
| Legislação | Programa Nacional de Controle da Tuberculose
Coordenação Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas / DATHI / SVSA / MS
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de casos novos de hanseníase curados até 31/12 do ano de avaliação / Total de casos novos residentes diagnosticados nos anos das coortes) × 100 Onde: - Numerador: Número de casos novos de hanseníase residentes e diagnosticados nos anos das coortes (PB diagnosticados no ano anterior ao ano de avaliação e MB diagnosticados dois anos antes ao ano de avaliação) e curados até 31/12 do ano de avaliação - Denominador: Total de casos novos residentes em determinado local e diagnosticados nos anos das coortes - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) — http://portalsinan.saude.gov.br | ||
| Relevância | Redução da carga de transmissão da hanseníase. O indicador avalia a efetividade do
tratamento dos casos novos de hanseníase, tanto paucibacilares quanto multibacilares,
diagnosticados nos anos das coortes, contribuindo para o controle e eliminação da doença.
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| Legislação | Programa Nacional de Controle da Hanseníase
Coordenação Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Nº nascidos vivos de mães 10 a 19 anos / Nº nascidos vivos de mães residentes) × 100 Onde: - Nº nascidos vivos de mães 10 a 19 anos = Contagem de nascimentos do SINASC onde idade da mãe está entre 10 e 19 anos, para o município de residência Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) Nota: Usar município de residência da mãe, não de ocorrência do parto - Nº nascidos vivos de mães residentes = Total de nascimentos do SINASC para o município de residência, independente da idade da mãe | ||
| Fonte | Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) / DATASUS | ||
| Relevância | A gravidez na adolescência é um importante indicador de saúde pública, relacionado a
questões sociais, educacionais e de saúde sexual e reprodutiva. A gestação precoce
está associada a riscos aumentados tanto para a mãe quanto para o recém-nascido.
Este indicador permite:
- Monitorar a evolução ... | ||
| Legislação | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/1990
Portaria GM/MS nº 1.459/2011 - Rede Cegonha
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A partir da fase 2026-2029, o termo 'Atenção Básica' foi substituído por 'Atenção Primária à Saúde' nos instrumentos oficiais do MS. O indicador ICSAB passa a se chamar ICSAP.
Substituído por:Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde – ICSAP
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | ICSAB = (Internações CSAB / Total Internações Clínicas) × 100 | ||
| Fonte | DATASUS / SIH | ||
| Relevância | Desenvolver capacidade de resolução da Atenção Primária ao identificar áreas claramente passíveis de melhorias, enfatizando problemas de saúde que necessitam de melhor prosseguimento e de melhor organização entre os níveis assistenciais. | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 221/2008 — Define a lista brasileira de internações por condições sensíveis à Atenção Primária
Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção Básica
Portaria MS/SAS n° 221, de 17 de abril de 2008 (referência da lista brasileira de ICSAP)
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Nº de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal em determinado local e período / Total de nascidos vivos no mesmo local e período) × 100 Onde: - Numerador: Número de nascidos vivos de mães residentes que realizaram 7 ou mais consultas de pré-natal - Denominador: Total de nascidos vivos de mães residentes no mesmo local e período - Fator de multiplicação: 100 - Regra operacional no DW: `consprenat::integer >= 7` ou `consultas = '4'` Observações: - Apuração oficial por período agregado: `periodo_acumulado` para bimestral, trimestral, quadrimestral, semestral e anual. - O valor agregado é recalculado como `(Σ numerador / Σ denominador) × 100`. Série histórica: 2018: 48,75% | 2019: 51,67% | 2020: 48,69% | 2021: 52,99% | 2022: 59,93% | 2023: 59,93% | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) | ||
| Relevância | Mede a cobertura do atendimento pré-natal, identificando situações de desigualdades
e tendências que demandam ações e estudos específicos. Contribui para a análise das
condições de acesso e qualidade da assistência pré-natal, em associação com outros
indicadores tais como a mortalidade materna e ... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção Básica
Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede Cegonha
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Numerador: Número de notificações realizadas de intoxicação exógena por agrotóxicos, no ano de notificação. Denominador: Número de notificações realizadas de intoxicação exógena por agrotóxicos no ano de 2023. Fator de multiplicação: 100 Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SINAN | ||
| Relevância | Diminuir a subnotificação de intoxicação exógena por agrotóxicos e gradativamente aumentar
o número de notificações de intoxicação exógena por agrotóxicos em cada ano, no período de
2024 a 2027, sendo 5% em 2024, 10% em 2025, 15% em 2026 e alcançar o aumento de 20% em
2027, considerando como base... | ||
| Legislação | Nota Técnica nº 369/2020 - CGAHV/DCCI/SVS/MS
Portaria nº 4, de setembro de 2017 (MS)
Resolução nº 74/2021 - CIB/SUS/PA
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães residentes em determinado local e ano / Número de nascidos vivos de todos os partos, de mães residentes no mesmo local e ano) × 100 Onde: - Numerador: Número de nascidos vivos por parto normal ocorridos, de mães residentes em determinado local e ano - Denominador: Número de nascidos vivos de todos os partos, de mães residentes no mesmo local e ano - Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) | ||
| Relevância | Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que uma
boa assistência aumente o percentual de partos normais. Analisa variações geográficas
e temporais da proporção de partos normais, identificando situações de desigualdade
e tendências que demandem ações e estudos e... | ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.459/2011 — Rede Cegonha
Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal (CONITEC, 2017)
OMS — Recomendações sobre taxas de cesarianas (2018)
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Numerador: Número de notificações de doenças/agravos confirmadas, com campo ocupação preenchido, para trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindos dos ambientes e processos de trabalho, no ano de notificação. Denominador: Total de notificações de doenças/agravos confirmadas no período. Fator de multiplicação: 100 Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | SINAN | ||
| Relevância | O indicador identifica as ocupações que apresentam maiores incidências de agravos
relacionados ao trabalho, possibilitando a definição de ações de promoção, prevenção,
vigilância e assistência.
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| Legislação | Portaria nº 1.823/2012
Nota Técnica nº 61 - SVS/MS
Portaria nº 204/205/2016
Resolução nº 603/2018
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Total de óbitos não fetais com causa básica definida / Total de óbitos não fetais) × 100 Onde: - Numerador: Total de óbitos não fetais com causa básica definida (óbito com causa básica distinta do capítulo XVIII da CID-10) - Denominador: Total de óbitos não fetais - Fator de multiplicação: 100 Parâmetro nacional de referência: 2012: 94% | 2013: 94% | 2014: 94% | 2017: 95% | 2018: 95% | 2019: 95% | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — módulo de investigação. Painel de Monitoramento da Mortalidade CID-10. | ||
| Relevância | Possibilita a inferência sobre a qualidade das informações relativas às causas de
mortalidade, pela aferição da participação proporcional dos óbitos com causa definida
no total de óbitos não fetais notificados.
| ||
| Legislação | Portaria GM/MS nº 1.119/2008 — Regulamenta a vigilância de óbitos
Portaria GM/MS nº 116/2009 — Regulamenta a coleta de dados e o fluxo de informações do SIM e do SINASC
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Proporção | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Total de óbitos de MIF investigados no módulo de investigação do SIM / Total de óbitos de MIF no módulo de investigação do SIM) × 100 Onde: - MIF = Mulheres em Idade Fértil (10 a 49 anos) - Fator de multiplicação: 100 | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo Federal | ||
| Relevância | Permite detectar casos de óbitos maternos não declarados ou descartar, após investigação,
a possibilidade dos óbitos dessas mulheres terem sido maternos, independente da causa
declarada no registro original. Possibilita, também, identificar fatores determinantes que
originaram o óbito materno, co... | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência.
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de óbitos infantis investigados / Total de óbitos infantis) × 100 Fator de multiplicação: 100. | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo Federal | ||
| Relevância | Identificar os determinantes da mortalidade infantil através da investigação do óbito para
subsidiar as seguintes ações: Avaliação do acesso e a qualidade da assistência ao pré-natal,
ao parto e ao Recém-Nascido (RN), supondo que uma boa assistência pautada nas boas práticas
de atenção ao parto e... | ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência.
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Proporção | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de óbitos maternos investigados / Total de óbitos maternos) × 100 Fator de multiplicação: 100. | ||
| Fonte | Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) — Módulo de investigação | ||
| Relevância | Permite aprimorar a causa do óbito materno e identificar fatores determinantes que a
originaram, com o objetivo de apoiar aos gestores locais na adoção de medidas direcionadas
a resolver o problema que possam evitar a ocorrência de eventos similares.
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| Legislação | Não especificada no documento de referência.
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | POIIAM = (nOIP / tIP) × 100 Onde: - nOIP = Número de óbitos das internações de pacientes acima de 20 anos por IAM - tIP = Número total das internações de pacientes acima de 20 anos por IAM, em determinado local e período - POIIAM = Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) em maiores de 20 anos Critérios do Numerador: - Tipo de AIH = Normal - Faixas etárias: 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a - Diagnóstico CID-10: I21 (Infarto agudo do miocárdio), I22 (Infarto do miocárdio recorrente), I23 (Complicações atuais subsequentes ao IAM) - Motivo de Saída: Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO Critérios do Denominador: - Tipo de AIH = Normal - Mesmas faixas etárias e diagnósticos CID-10 do numerador - Motivo de Saída: Alta curado, Alta melhorado, Alta com previsão de retorno para acompanhamento, Óbito (todos os tipos) | ||
| Fonte | Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS | ||
| Relevância | Avalia o acompanhamento das condições associadas ao IAM pela Atenção Básica, como a
hipertensão arterial e a disseminação e utilização da linha de cuidado do IAM pelos
serviços de Saúde.
| ||
| Legislação | Não especificada no documento de referência.
| ||
| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Percentual | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Proporção = (Número de notificações confirmadas para pacientes Hepatites Virais B e C, no ano de notificação / Número de pacientes Hepatites Virais B e C tratados/em tratamentos, no ano de notificação) × 100 Onde: - Numerador: Número de notificações confirmadas para pacientes Hepatites Virais B e C, no ano de notificação - Denominador: Número de pacientes Hepatites Virais B e C tratados/em tratamentos, no ano de notificação - Fator de multiplicação: 100 - Unidade de Medida: Percentual (%) | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para Hepatites (SICLOM-Hepatites/MS); Sistema de Gerenciamento de Ambiente Laboratorial (GAL) | ||
| Relevância | É um indicador que possibilita o conhecimento de casos de Hepatites Virais B e C tanto pela
Gestão quanto pela Rede Assistencial, em suas esferas de ocorrência, nos territórios/municípios.
Contribui para a avaliação e desenvolvimento das ações de prevenção, de vigilância epidemiológica,
tratament... | ||
| Legislação | Nota Técnica nº 369/2020 — CGAHV/DCCI/SVS/MS
Portaria nº 4, de setembro de 2017 — MS
Resolução nº 74/2021 — CIB/SUS/PA
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| Tipo | Processo | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Razão = Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do útero realizados em mulheres de 25 a 64 anos, por município de residência e ano de atendimento / (População feminina de 25 a 64 anos no mesmo local e ano / 3) Procedimentos considerados: - 02.03.01.001-9 — Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora - 02.03.01.008-6 — Exame citopatológico cervico-vaginal/microflora-rastreamento Onde: - Numerador: Soma da frequência do número de exames citopatológicos do colo do útero realizados em mulheres de 25 a 64 anos, por município de residência e ano de atendimento - Denominador: População feminina de 25 a 64 anos no mesmo local e ano / 3 | ||
| Fonte | Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). | ||
| Relevância | Análise de variações geográficas e temporais no acesso a exames preventivos para câncer
do colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 64 anos, identificando
situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos.
O principal método e o mais amplamente ut... | ||
| Legislação | Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer do Colo do Útero (INCA/MS, 2016)
Portaria GM/MS nº 874/2013 — Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Razão = Nº de mamografias de rastreamento (proc. 0204030188) em mulheres 50-69 anos residentes, acumuladas no ano / (População feminina 50-69 anos / 2) Onde: - Numerador: soma da frequência de mamografias (procedimento 0204030188 — Mamografia Bilateral para Rastreamento) realizadas em mulheres residentes de 50 a 69 anos, acumuladas de janeiro até o mês de referência. - Denominador: população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, no mesmo local e ano, dividida por 2 (rastreamento bienal). | ||
| Fonte | SIA/SUS (DATASUS) e IBGE | ||
| Relevância | Medir o acesso e a realização de exames de rastreamento de câncer de mama pelas mulheres de 50 a 69 anos.
Estima-se que cerca de 25% a 30% das mortes por câncer de mama na população entre 50 e 69 anos podem
ser evitadas com estratégias de rastreamento populacional que garantam alta cobertura da p... | ||
| Legislação | Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM)
Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil (INCA, 2015)
Portaria GM/MS nº 2.436/2017 — Aprova a Política Nacional de Atenção Básica
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↑ Quanto maior, melhor |
| Unidade | Razão | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Razão = (Total de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade / população residente do mesmo local e período) × 100 | ||
| Fonte | SIA/SUS, Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), e IBGE | ||
| Relevância | Analisa as variações geográficas e temporais da produção de procedimentos ambulatoriais
selecionados de média complexidade. Ajuda a identificar desigualdades de acesso,
tendências assistenciais e necessidades de regulação, planejamento e avaliação da rede.
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| Legislação | Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, Ministério da Saúde, 2013-2015
| ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Taxa | Abrangência | Especifico |
| Método de cálculo | Taxa = (Número de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade, em determinado ano de diagnóstico e local de residência / População de menores de 5 anos de idade residentes nesse mesmo local, no mesmo ano) × 100.000 Onde: - Numerador: Número de casos de AIDS em menores de 5 anos de idade, em determinado ano de diagnóstico e local de residência - Denominador: População de menores de 5 anos de idade, residentes nesse mesmo local, no mesmo ano - Fator de multiplicação: 100.000 - Unidade de Medida: Taxa por 100.000 habitantes | ||
| Fonte | Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM); Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM); Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL); Base de dados demográficos fornecida pelo IBGE. | ||
| Relevância | Medir o risco de ocorrência de casos novos confirmados na população de menores de 5 anos
de idade, segundo ano e local de residência. É utilizada como proxy da taxa de detecção de
casos de AIDS por transmissão vertical. O indicador permite avaliar a efetividade das ações
de prevenção da transmiss... | ||
| Legislação | Guia para Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis
(Ministério da Saúde, UNAIDS, OPAS e OMS)
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| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Taxa | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | TIF = (Internações com CID-10 S72 em pessoas com 60 anos ou mais / população residente com 60 anos ou mais) × 10.000 | ||
| Fonte | DATASUS, SIH/SUS, e IBGE | ||
| Relevância | A taxa de internação por fratura de fêmur em pessoas idosas reflete a ocorrência de quedas,
fragilidade óssea e necessidade de cuidado oportuno nessa população. O indicador apoia o
monitoramento do problema, a identificação de territórios com maior incidência e a avaliação
de ações de prevenção e... | ||
| Tipo | Resultado | Polaridade | ↓ Quanto menor, melhor |
| Unidade | Taxa | Abrangência | Universal |
| Método de cálculo | Taxa de Mortalidade Infantil = (Número de óbitos de residentes com menos de 1 ano de idade / Número de nascidos vivos de mães residentes) × 1.000 Componentes: - Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce = (óbitos de 0 a 6 dias / nascidos vivos) × 1.000 - Taxa de Mortalidade Neonatal Tardia = (óbitos de 7 a 27 dias / nascidos vivos) × 1.000 - Taxa de Mortalidade Pós-Neonatal = (óbitos de 28 a 364 dias / nascidos vivos) × 1.000 Observação: Para municípios com população menor que 100 mil habitantes não será calculada taxa. O indicador será representado pelo número absoluto de óbitos. | ||
| Fonte | Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) | ||
| Relevância | Monitorar a assistência pré-natal, a vinculação da gestante ao local de ocorrência do
parto evitando a sua peregrinação e as boas práticas durante o atendimento ao parto
e nascimento e a qualidade da atenção hospitalar ofertada a crianças menores de 1 ano.
É importante acompanhar a Taxa de Morta... | ||
| Legislação | Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Portaria GM/MS nº 1.130/2015 — Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC)
| ||