DOMI - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores
Parte propositiva do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. Cada diretriz responde a problemas priorizados na Análise de Situação de Saúde (ASIS), com objetivos, metas mensuráveis e indicadores de fonte única, conforme arts. 94 a 100 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.
9
Diretrizes
31
Objetivos
33
Metas
2026-2029
Ciclo do Plano
DIRETRIZ Nº 1 - Atenção Primária à Saúde ribeirinha resolutiva, qualificando cadastro, longitudinalidade, Unidades Básicas Fluvial e Ribeirinha e implantando telessaúde como apoio diagnóstico para comunidades isoladas do arquipélago do Marajó.
OBJETIVO Nº 1.1 - Qualificar cadastro, acesso e longitudinalidade da APS, realizando higienização semestral do e-SUS Atenção Básica, com cruzamento ao SIM e busca ativa pelos agentes comunitários de saúde.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.1.1 | Ajustar a razão entre cadastros ativos no e-SUS Atenção Básica e a população IBGE para 100% até 2029, corrigindo a sobreposição de cadastros por meio de higienização periódica. | Razão cadastros e-SUS AB ativos sobre população IBGE | Percentual | 103,06 | 100,00 | 102,30 | 101,53 | 100,77 | 100,00 |
| 1.1.2 | Realizar 8 ciclos semestrais de higienização cadastral ao longo do quadriênio, com relatórios públicos, até 2029. | Ciclos semestrais de higienização cadastral concluídos | Número absoluto | 0,00 | 8,00 | 2,00 | 4,00 | 6,00 | 8,00 |
OBJETIVO Nº 1.2 - Manter em funcionamento contínuo a Unidade Básica de Saúde Fluvial Oswaldo Pojucan Tavares e a Unidade Básica de Saúde Ribeirinha Pedro Fernandes de Souza, com calendário pactuado para comunidades isoladas.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.2.1 | Ampliar para pelo menos 220 dias por ano a operação da UBS Fluvial e da UBS Ribeirinha até 2029, a partir de 200 dias em 2026. | Dias de operação anual das UBS Fluvial e Ribeirinha | Número absoluto | a apurar | 220,00 | 200,00 | 207,00 | 213,00 | 220,00 |
OBJETIVO Nº 1.3 - Implantar telessaúde em pelo menos 5 unidades até 2027 e em 100% das unidades até 2029, como apoio diagnóstico para comunidades ribeirinhas.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.1 | Implantar telessaúde em 15 unidades básicas até 2029. | Número de unidades com telessaúde implantada | Número absoluto | 0,00 | 15,00 | 2,00 | 6,00 | 11,00 | 15,00 |
DIRETRIZ Nº 2 - Vigilância em saúde com prioridade para a carga tropical do Marajó, consolidando programa territorial de vigilância e controle de doença de Chagas com foco em transmissão oral pelo açaí, leishmanioses, malária, hepatites virais e acidentes por animais peçonhentos, articulado com o Instituto Evandro Chagas.
OBJETIVO Nº 2.1 - Investigar 100% dos casos novos de doença de Chagas aguda em até 7 dias da notificação, com identificação da fonte alimentar.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.1.1 | Investigar oportunamente, em até 7 dias, 100% dos casos novos de doença de Chagas aguda até 2029. | Percentual de casos de Chagas aguda investigados em até 7 dias | Percentual | a apurar | 100,00 | 80,00 | 87,00 | 93,00 | 100,00 |
| 2.1.2 | Inspecionar pelo menos 95% das batedeiras de açaí e pontos críticos cadastrados até 2029. | Percentual de batedeiras e pontos críticos inspecionados | Percentual | a apurar | 95,00 | 60,00 | 72,00 | 84,00 | 95,00 |
OBJETIVO Nº 2.2 - Reduzir letalidade de acidentes por animais peçonhentos, garantindo disponibilidade mensal de soros antiveneno e fluxo formal de transporte sanitário fluvial.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.2.1 | Garantir disponibilidade de soros antiveneno em todos os 12 meses do ano até 2029. | Meses com disponibilidade contínua de soros antiveneno | Número absoluto | a apurar | 12,00 | 10,00 | 11,00 | 12,00 | 12,00 |
OBJETIVO Nº 2.3 - Qualificar atendimento antirrábico, mantendo esquema vacinal completo em 100% dos atendidos e investigando o animal agressor quando possível.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.3.1 | Garantir esquema vacinal antirrábico completo em 100% dos atendimentos indicados até 2029. | Percentual de atendimentos antirrábicos com esquema vacinal completo | Percentual | a apurar | 100,00 | 90,00 | 93,00 | 97,00 | 100,00 |
OBJETIVO Nº 2.4 - Articular apoio laboratorial regional com o Instituto Evandro Chagas, mantendo protocolo de envio de amostras e rotina semestral de devolutiva.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2.4.1 | Operar o protocolo de envio de amostras ao Instituto Evandro Chagas com 8 devolutivas semestrais ao longo do quadriênio, até 2029. | Devolutivas laboratoriais semestrais | Número absoluto | 0,00 | 8,00 | 2,00 | 4,00 | 6,00 | 8,00 |
DIRETRIZ Nº 3 - Atenção materno-infantil e primeira infância, elevando pré-natal qualificado para o parâmetro nacional, reduzindo gravidez na adolescência e cesarianas evitáveis em alinhamento com a Rede Alyne, garantindo investigação de óbitos sentinela e testagem oportuna na gestação.
OBJETIVO Nº 3.1 - Elevar a cobertura de pré-natal qualificado, com 7 ou mais consultas, para pelo menos 75% dos nascidos vivos até 2029.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.1 | Elevar o percentual de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal para pelo menos 75% até 2029, a partir de 53,31% em 2024. | Percentual de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal | Percentual | 53,31 (2024) | 75,00 | 58,73 | 64,16 | 69,58 | 75,00 |
OBJETIVO Nº 3.2 - Reduzir a gravidez na adolescência para menos de 18% dos nascidos vivos até 2029.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.2.1 | Reduzir o percentual de nascidos vivos de mães de 10 a 19 anos para até 18% até 2029, a partir de 25,60% em 2024, com ações educativas nas escolas. | Percentual de nascidos vivos de mães adolescentes | Percentual | 25,60 (2024) | 18,00 | 23,70 | 21,80 | 19,90 | 18,00 |
OBJETIVO Nº 3.3 - Reduzir cesarianas evitáveis, pactuando com as maternidades de referência em Belém metas escalonadas de redução de cesárea eletiva sem indicação clínica.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.3.1 | Reduzir a proporção de partos cesáreos entre residentes para até 45% até 2029, a partir de 65,66% em 2024. | Percentual de partos cesáreos por residência | Percentual | 65,66 (2024) | 45,00 | 60,50 | 55,33 | 50,17 | 45,00 |
OBJETIVO Nº 3.4 - Investigar 100% dos óbitos infantis em até 60 dias e cruzar SIM local com SIM federal trimestralmente, considerando registro de apenas 2 óbitos infantis na base local 2022-2025, a confirmar com a base federal.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.4.1 | Realizar 16 cruzamentos trimestrais entre o SIM local e o SIM federal ao longo do quadriênio, até 2029, para confirmar êxito assistencial ou subnotificação. | Cruzamentos trimestrais SIM local com SIM federal | Número absoluto | 0,00 | 16,00 | 4,00 | 8,00 | 12,00 | 16,00 |
OBJETIVO Nº 3.5 - Testar 100% das gestantes para sífilis e HIV no primeiro e no terceiro trimestre, garantindo tratamento de gestantes e parceiros.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3.5.1 | Garantir testagem completa para sífilis e HIV em 100% das gestantes até 2029. | Percentual de gestantes com testagem completa para sífilis e HIV | Percentual | a apurar | 100,00 | 70,00 | 80,00 | 90,00 | 100,00 |
DIRETRIZ Nº 4 - Atenção oncológica e doenças crônicas não transmissíveis, estruturando linha de cuidado oncológica regional com Belém, ampliando rastreamento de câncer do colo do útero e mama, e implantando estratificação de risco cardiovascular em 100% das equipes de Saúde da Família.
OBJETIVO Nº 4.1 - Estruturar a linha de cuidado oncológica regional, pactuando fluxo regulado com Belém para diagnóstico e tratamento até dezembro de 2026.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.1.1 | Pactuar com Belém e manter operacional o fluxo formal de diagnóstico e tratamento oncológico até 2029. | Fluxo oncológico regional pactuado e operacional | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
OBJETIVO Nº 4.2 - Ampliar rastreamento de câncer do colo do útero, mantendo razão de exames citopatológicos compatível com as recomendações nacionais para mulheres de 25 a 64 anos.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.2.1 | Elevar a razão de exames citopatológicos por mulher elegível para 0,40 até 2029. | Razão de exames citopatológicos por mulher elegível | Razão | a apurar | 0,40 | 0,25 | 0,30 | 0,35 | 0,40 |
OBJETIVO Nº 4.3 - Ampliar rastreamento de câncer de mama, pactuando e executando mamografia bienal para mulheres de 50 a 69 anos.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.3.1 | Ampliar a cobertura de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos para pelo menos 40% até 2029. | Cobertura de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos | Percentual | a apurar | 40,00 | 10,00 | 20,00 | 30,00 | 40,00 |
OBJETIVO Nº 4.4 - Reduzir mortalidade por doenças do aparelho circulatório, implantando estratificação de risco cardiovascular em 100% das equipes de Saúde da Família até 2027.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.4.1 | Implantar a estratificação de risco cardiovascular em 100% das equipes de Saúde da Família até 2029. | Percentual de equipes da Estratégia Saúde da Família com estratificação implantada | Percentual | 0,00 | 100,00 | 60,00 | 73,00 | 87,00 | 100,00 |
OBJETIVO Nº 4.5 - Garantir cuidado farmacêutico continuado, mantendo disponibilidade mensal de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e da Relação Nacional de Medicamentos pactuada.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 4.5.1 | Garantir disponibilidade mensal de pelo menos 95% dos itens da REMUME até 2029. | Percentual de meses com disponibilidade contínua dos itens da REMUME | Percentual | a apurar | 95,00 | 80,00 | 85,00 | 90,00 | 95,00 |
DIRETRIZ Nº 5 - Linha de cuidado da pessoa idosa, implantando atenção domiciliar, prevenção de quedas, cuidado farmacêutico, manejo de multimorbidades e articulação com proteção social, considerando o contingente de 2.739 idosos e a tendência de envelhecimento.
OBJETIVO Nº 5.1 - Cadastrar e acompanhar pelo menos 80% das pessoas idosas residentes na Atenção Primária até 2029.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.1.1 | Acompanhar pelo menos 80% das pessoas idosas residentes pela Atenção Primária até 2029. | Percentual de pessoas idosas cadastradas e acompanhadas | Percentual | 22,96 | 80,00 | 37,22 | 51,48 | 65,74 | 80,00 |
OBJETIVO Nº 5.2 - Implantar atenção domiciliar municipal, com plano pactuado e executado até 2027, prevenção de quedas e cuidado farmacêutico para idosos restritos ao lar.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5.2.1 | Publicar e implantar o plano municipal de atenção domiciliar até 2029, qualificando o Serviço de Atenção Domiciliar existente. | Plano municipal de atenção domiciliar publicado e implantado | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
DIRETRIZ Nº 6 - Saúde mental, prevenção do suicídio e enfrentamento de violências, implantando ou pactuando referência regional de Centro de Atenção Psicossocial, qualificando a APS no manejo de transtornos mentais comuns e integrando saúde, educação, assistência social e segurança pública.
OBJETIVO Nº 6.1 - Implantar ou pactuar referência regional de Centro de Atenção Psicossocial com a Região de Saúde do Marajó até dezembro de 2027.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.1.1 | Pactuar e tornar operacional a referência regional de CAPS na Comissão Intergestores Regional do Marajó até 2029. | Referência regional de CAPS pactuada e operacional | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
OBJETIVO Nº 6.2 - Executar plano municipal de prevenção do suicídio, implantando protocolo de acompanhamento pós-tentativa e devolutiva mensal de casos.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.2.1 | Publicar e manter monitorado o protocolo municipal de prevenção do suicídio e acompanhamento pós-tentativa até 2029. | Protocolo municipal de prevenção do suicídio implantado | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
OBJETIVO Nº 6.3 - Articular saúde, educação e assistência social, mantendo reuniões intersetoriais quadrimestrais com SMS, SME, SMAS, CRAS e Programa Saúde na Escola.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 6.3.1 | Realizar 3 reuniões intersetoriais quadrimestrais por ano, com registro em ata, até 2029. | Reuniões intersetoriais quadrimestrais realizadas | Número absoluto | 0,00 | 12,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
DIRETRIZ Nº 7 - Rede assistencial, regulação e pactuação regional, qualificando o Hospital Municipal Leotte Pimentel Piqueira Neto como retaguarda local, pactuando fluxos formais com Belém na CIR Marajó, organizando transporte sanitário fluvial e TFD, e melhorando a regulação eletrônica.
OBJETIVO Nº 7.1 - Pactuar fluxos regionais com Belém, revisando referências e apresentando pauta semestral na Comissão Intergestores Regional do Marajó.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.1.1 | Apresentar 2 pautas semestrais de fluxos regionais à Comissão Intergestores Regional do Marajó por ano, até 2029. | Pautas semestrais apresentadas à CIR Marajó | Número absoluto | 0,00 | 8,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 | 2,00 |
OBJETIVO Nº 7.2 - Qualificar transporte sanitário e Tratamento Fora de Domicílio, implantando regulação eletrônica do TFD com prazo médio definido até 2027.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.2.1 | Publicar e tornar operacional o protocolo municipal de Tratamento Fora de Domicílio e transporte sanitário fluvial, com regulação eletrônica, até 2029. | Protocolo de TFD e transporte sanitário fluvial implantado | Número absoluto | 0,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
OBJETIVO Nº 7.3 - Manter o Hospital Municipal Leotte Pimentel Piqueira Neto como retaguarda local, garantindo funcionamento contínuo e mantendo 17,0% dos partos de residentes como referência local.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 7.3.1 | Manter o funcionamento contínuo do Hospital Municipal Leotte Pimentel Piqueira Neto e a transmissão mensal ao SIH/SUS, com 12 competências por ano, até 2029. | Competências mensais do SIH/SUS transmitidas no prazo por ano | Número absoluto | a apurar | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 |
DIRETRIZ Nº 8 - Gestão do trabalho, educação permanente e qualidade da informação, fortalecendo vínculos dos 70 agentes comunitários, 51 técnicos de enfermagem e demais categorias, instituindo educação permanente quadrimestral e operando painel mensal de qualidade da informação.
OBJETIVO Nº 8.1 - Fortalecer educação permanente, realizando pelo menos 4 ações por ano com prioridade para vigilância tropical, materno-infantil, doenças crônicas não transmissíveis e saúde mental.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.1.1 | Realizar 4 ações de educação permanente por ano, com prioridade para vigilância tropical, atenção materno-infantil, doenças crônicas e qualidade da informação, até 2029. | Número de ações de educação permanente realizadas | Número absoluto | 0,00 | 16,00 | 4,00 | 4,00 | 4,00 | 4,00 |
OBJETIVO Nº 8.2 - Operar painel mensal de qualidade da informação entre Vigilância em Saúde e Atenção Primária, com indicadores de oportunidade, completude e consistência.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.2.1 | Implantar e manter o painel mensal de qualidade da informação, integrando SIM, SINASC, SINAN e e-SUS Atenção Básica, com 12 edições por ano, até 2029. | Edições mensais do painel de qualidade da informação por ano | Número absoluto | 0,00 | 12,00 | 6,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 |
OBJETIVO Nº 8.3 - Reduzir óbitos por causas mal definidas no SIM, com meta de até 5% em 2027 e até 3% em 2029.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.3.1 | Reduzir o percentual de óbitos por causas mal definidas (capítulo XVIII do CID-10) para até 3% até 2029, a partir de 4,27% em 2024. | Percentual de óbitos por causas mal definidas no SIM | Percentual | 4,27 (2024) | 3,00 | 3,95 | 3,64 | 3,32 | 3,00 |
DIRETRIZ Nº 9 - Governança, planejamento e controle social: manter o ciclo de instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior e Relatório Anual de Gestão) atualizado e articulado no Sistema DigiSUS Gestor, com atuação permanente do Conselho Municipal de Saúde e transparência.
OBJETIVO Nº 9.1 - Regularizar o ciclo de instrumentos de gestão, aprovando PMS 2026-2029, elaborando PAS anual, apresentando 3 RDQAs por ano e RAG até 30 de março do ano subsequente.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.1.1 | Manter atualizados e articulados no Sistema DigiSUS Gestor os instrumentos do ciclo de gestão (Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, três Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior e Relatório Anual de Gestão) a cada ano, até 2029. | Instrumentos do ciclo de gestão mantidos atualizados no DGMP por ano | Número absoluto | 0,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
OBJETIVO Nº 9.2 - Reativar o funcionamento mensal do Conselho Municipal de Saúde, com pauta dedicada ao acompanhamento do PMS em pelo menos 3 reuniões quadrimestrais.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.2.1 | Realizar pelo menos 11 reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde por ano até 2029, com registro em ata e pauta de fiscalização orçamentária. | Número de reuniões ordinárias do CMS realizadas com registro em ata | Número absoluto | 0,00 | 11,00 | 9,00 | 11,00 | 11,00 | 11,00 |
OBJETIVO Nº 9.3 - Publicar e manter o portal municipal de transparência em saúde com PMS, PAS, RDQA, RAG, atas do CMS e despesas atualizadas mensalmente.
| Nº | Meta | Indicador | Unidade | Linha de base 2025 | Meta 2026-2029 | Previsto 2026 | Previsto 2027 | Previsto 2028 | Previsto 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9.3.1 | Manter o portal municipal de transparência em saúde publicado e atualizado em todos os 12 meses do ano até 2029. | Meses com portal de transparência em saúde atualizado por ano | Número absoluto | 0,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 |
A coluna Linha de base traz o valor apurado do indicador no ano base (2025; ou 2024 quando a apuração de 2025 ainda não foi fechada), conforme o sistema de indicadores da Secretaria, fonte única de cada indicador. "A apurar" indica meta cujo indicador ainda não tem apuração disponível.