Lista de Tabelas

1. Tabela 1 - Mortalidade geral por ano (SIM local, 2022-2025)
2. Tabela 2 - Mortalidade por capítulo CID-10, série anual (SIM local)
3. Tabela 3 - Principais causas de óbito por sexo, faixa etária e município de ocorrência
4. Tabela 4 - Nascidos vivos, taxa bruta de natalidade e mães adolescentes (SINASC local)
5. Tabela 5 - Pré-natal com 7+ consultas (SINASC local)
6. Tabela 6 - Município de ocorrência dos partos de mães residentes
7. Tabela 7 - Estabelecimentos de ocorrência dos partos de mães residentes
8. Tabela 8 - Partos de mães residentes por tipo de gestão do estabelecimento
9. Tabela 9 - Notificações SINAN por agravo prioritário no quadriênio (2022-2025)
10. Tabela 10 - Notificações SINAN de 2025 por agravo e mês de ocorrência
11. Tabela 11 - Síntese das notificações SINAN de 2025 por agravo, sexo e faixa etária
12. Tabelas 12 a 26 - Detalhamento SINAN 2025 por agravo, sexo e faixa etária
13. Tabela 27 - Problemas críticos priorizados para o DOMI
14. Tabela 28 - Problemas importantes priorizados para o DOMI
15. Tabela 29 - Lacunas de informação para o quadriênio

Lista de Gráficos

1. Gráfico 1 - Óbitos totais por ano (SIM local, 2022-2025)
2. Gráfico 2 - Distribuição dos óbitos por capítulo CID-10 acumulado
3. Gráfico 3 - Nascidos vivos por ano (SINASC local, anos consolidados)
4. Gráfico 4 - Pré-natal com 7+ consultas: cobertura percentual
5. Gráficos 5 a 19 - Distribuição SINAN 2025 por faixa etária e sexo nos agravos detalhados

1. Apresentação

Este Caderno integra a Análise de Situação de Saúde (ASIS) do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Ponta de Pedras e apresenta o perfil epidemiológico do município com base nos sistemas locais de informação SIM, SINASC e SINAN (carregados no Data Warehouse Akapu a partir do Tabwin/PEC municipais), complementados pelo SIH/SUS e SISAB do DataSUS federal. As bases locais são fonte primária por concentrarem o registro mais atualizado e confiável da realidade municipal, incluindo o ano de 2025 parcialmente fechado, enquanto o DataSUS federal é utilizado como referência cruzada para identificar inconsistências de transmissão.

Ponta de Pedras é município insular do arquipélago do Marajó, com sede instalada na Ilha do Marajó (margem esquerda do rio Pará) e território disperso em ilhas, várzeas e furos. O acesso ao município e entre comunidades é predominantemente fluvial, e o fluxo de média e alta complexidade segue para Belém via barco e rodovia regional. A população de 25.736 habitantes (IBGE 2025) está organizada em sede urbana e em comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, com perfil ocupacional ligado à pesca artesanal, ao extrativismo do açaí, à pecuária bubalina e à agricultura familiar.

Esta análise privilegia tendências da série histórica em vez de valores anuais isolados, dado o porte populacional pequeno (Porte II) em que poucos eventos absolutos podem produzir oscilações percentuais expressivas. O ano de 2025 do SINASC local apresenta volume drasticamente inferior aos demais (33 NV registrados), padrão típico de atraso de digitação ao final do exercício; a leitura considera essa cobertura parcial e usa 2022-2024 como referência consolidada.

2. Perfil de Mortalidade

2.1. Mortalidade geral, série 2022-2025

Fonte: SIM, base local municipal. Total agregado no período: 434 óbitos. Denominador IBGE/DW. Em municípios pequenos como Ponta de Pedras, oscilações de poucas dezenas de óbitos podem produzir variações percentuais relevantes; o que importa, do ponto de vista do PMS, é a tendência crescente do volume anual e a redistribuição entre capítulos CID-10.

2.2. Distribuição por capítulo CID-10

Os óbitos de Ponta de Pedras no quadriênio concentram-se em cinco capítulos da CID-10, com destaque para circulatório, neoplasias e respiratório - tríade clássica do perfil de transição epidemiológica - somados a um peso ainda significativo de infecciosas e parasitárias e ao avanço das causas externas no último ano. Juntos, esses cinco grupos somam 302 dos 434 óbitos registrados no SIM local entre 2022 e 2025, ou aproximadamente 69,6% da mortalidade municipal no período. Isso significa que a política municipal de redução de mortes evitáveis deve ser organizada em torno de linhas de cuidado bem definidas, e não apenas por ações pontuais de vigilância.

2.2.1. Leitura detalhada das principais causas de óbito

Doenças do aparelho circulatório (Capítulo IX) são a primeira causa de morte no quadriênio, com 106 óbitos, equivalentes a 24,4% de todos os registros analisados. O comportamento anual é persistente: 26 óbitos em 2022, 28 em 2023, 30 em 2024 e 22 em 2025. Mesmo com queda no último ano, o patamar permanece alto para um município de 25,7 mil habitantes e indica carga contínua de hipertensão arterial, diabetes, insuficiência cardíaca, doença cerebrovascular e complicações cardiovasculares de longa evolução. Para o PMS 2026-2029, essa causa exige estratificação de risco cardiovascular em todas as equipes de Saúde da Família, busca ativa de hipertensos e diabéticos sem acompanhamento regular, garantia de exames básicos (glicemia, hemoglobina glicada, perfil lipídico, creatinina, eletrocardiograma quando indicado) e fluxo de urgência pactuado para dor torácica, acidente vascular cerebral e crise hipertensiva.

Neoplasias (Capítulo II) aparecem como a segunda causa agregada, com 69 óbitos, ou 15,9% do total. O dado mais relevante não é apenas a posição no ranking, mas a mudança de nível da série: 7 óbitos em 2022, 13 em 2023, pico de 30 em 2024 e 19 em 2025. Essa trajetória sugere maior peso das doenças oncológicas no perfil de mortalidade municipal e pode refletir combinação de envelhecimento populacional, diagnóstico tardio, dificuldade de acesso a exames especializados e dependência de Belém para confirmação diagnóstica e tratamento. A resposta do PMS precisa combinar rastreamento organizado de câncer do colo do útero, mama e próstata, qualificação da regulação para biópsias, exames de imagem e consulta especializada, e acompanhamento ativo da APS para reduzir abandono entre suspeita, diagnóstico e início do tratamento.

Doenças do aparelho respiratório (Capítulo X) somam 55 óbitos, correspondendo a 12,7% do total, com elevação importante em 2025 (16 em 2022, 7 em 2023, 9 em 2024 e 23 em 2025). Em Ponta de Pedras, esse grupo deve ser lido à luz de três fatores: envelhecimento progressivo, vulnerabilidade de comunidades ribeirinhas com transporte fluvial para atendimento oportuno e circulação sazonal de infecções respiratórias. A agenda municipal deve priorizar vacinação de influenza e covid-19 em idosos, pessoas com comorbidades, gestantes e trabalhadores da saúde; manejo qualificado de asma e doença pulmonar obstrutiva crônica na APS; protocolo de identificação precoce de pneumonia; e referência segura para casos com insuficiência respiratória.

Doenças infecciosas e parasitárias (Capítulo I) representam 37 óbitos, ou 8,5% do total, com 12 óbitos em 2022, 3 em 2023, 8 em 2024 e 14 em 2025. Em muitos municípios brasileiros esse grupo perdeu peso relativo com a transição epidemiológica; em Ponta de Pedras, porém, ele permanece relevante porque o território combina endemias amazônicas, dispersão ribeirinha, exposição ocupacional e barreiras de acesso. A mortalidade infecciosa deve ser analisada em conjunto com a carga de Chagas aguda, tuberculose, hepatites virais, malária, doenças diarreicas e outras infecções sensíveis a diagnóstico e tratamento oportunos. A implicação direta é fortalecer vigilância ativa, laboratório de apoio, transporte sanitário, disponibilidade de medicamentos estratégicos e investigação de óbitos infecciosos evitáveis.

Causas externas (Capítulo XX) somam 35 óbitos, ou 8,1% da mortalidade, com crescimento contínuo e expressivo: 5 em 2022, 7 em 2023, 9 em 2024 e 14 em 2025. A série praticamente triplica entre o início e o fim do quadriênio, tornando esse grupo uma prioridade de vigilância e prevenção. Como o município é insular e tem circulação fluvial intensa, a análise deve desagregar transporte aquaviário, afogamentos, agressões, quedas, acidentes de trabalho, lesões autoprovocadas e outros acidentes. Sem essa abertura, o PMS corre o risco de tratar como problema genérico aquilo que pode demandar respostas muito diferentes: segurança no transporte fluvial, prevenção de violências, cuidado em saúde mental, fiscalização intersetorial, educação comunitária ou reorganização do atendimento de urgência.

A leitura integrada dessas causas mostra que Ponta de Pedras vive uma dupla carga de mortalidade. De um lado, doenças crônicas não transmissíveis - especialmente circulatórias, cânceres e respiratórias - já organizam a maior parte dos óbitos e exigem linhas de cuidado longitudinal na APS com apoio regional especializado. De outro, doenças infecciosas, parasitárias e causas externas continuam produzindo mortes evitáveis associadas ao território, à vulnerabilidade social e à logística ribeirinha. Para a gestão municipal, a prioridade não é escolher entre uma agenda crônica e uma agenda territorial: o PMS 2026-2029 precisa financiar e monitorar as duas simultaneamente.

2.2.1. Detalhamento por CID-10 das principais causas de óbito

O detalhamento abaixo desce do capítulo CID-10 para o CID de 3 caracteres, usando óbitos de residentes registrados no SIM, base local municipal, no período 2022-2025. Em municípios de pequeno porte, CIDs com poucos óbitos devem ser lidos como sinal de prioridade e não como taxa estável.

Em Ponta de Pedras, a abertura por CID mostra IAM, hipertensao, AVC e sequelas cerebrovasculares no circulatorio; pulmao, prostata, estomago, reto e colon nas neoplasias; e pneumonia/DPOC no respiratorio. Nas infecciosas, HIV, sepse, tuberculose e infeccoes virais exigem vigilancia ativa. Nas externas, queda, enforcamento, pedestre, embarcacao e motociclista confirmam a dupla agenda terrestre-fluvial.

2.2.2. Perfil por sexo, faixa etária e município de ocorrência

O detalhamento por sexo, faixa etária e município de ocorrência aprofunda a leitura da mortalidade porque mostra onde a rede municipal consegue resolver o evento e onde depende de referência externa. O recorte abaixo considera residentes de Ponta de Pedras, independentemente do local onde o óbito ocorreu. Assim, óbitos em Belém, Ananindeua, Barcarena, Marituba ou São Paulo continuam pertencendo ao perfil de mortalidade do município quando a residência do falecido é Ponta de Pedras.

O padrão por sexo mostra predominância masculina em todos os cinco grupos, mais discreta nas respiratórias e muito marcada nas causas externas. Nas mortes por causas externas, 29 dos 35 óbitos são de homens, com concentração em jovens e adultos de 20 a 39 anos e presença relevante de adolescentes e jovens de 1 a 19 anos. Esse perfil reforça que a prevenção de violências, acidentes, afogamentos e lesões autoprovocadas precisa envolver APS, vigilância, educação, assistência social, segurança pública e ordenamento do transporte fluvial.

O padrão etário confirma que circulatório, neoplasias e respiratório são majoritariamente problemas de adultos mais velhos e idosos. Nas doenças circulatórias, 85 dos 106 óbitos ocorreram em pessoas com 60 anos ou mais; nas respiratórias, 45 dos 55 óbitos também se concentram nessa faixa. Para o PMS, isso exige cadastro ativo de idosos frágeis, acompanhamento domiciliar, vacinação, cuidado farmacêutico e protocolos de urgência para condições cardiovasculares e respiratórias. Nas neoplasias, a presença de 21 óbitos antes dos 60 anos indica que o rastreamento e o diagnóstico oportuno não podem ficar restritos à população idosa.

O município de ocorrência revela dois padrões assistenciais distintos. Circulatório, respiratório e causas externas ocorrem majoritariamente em Ponta de Pedras, o que mostra pressão direta sobre a rede local, inclusive em situações agudas. Já neoplasias e infecciosas/parasitárias têm peso elevado de óbitos em Belém: 32 dos 69 óbitos por neoplasias e 20 dos 37 por infecciosas ocorreram na capital. Essa dependência externa é esperada para oncologia, terapia intensiva, diagnóstico especializado e manejo de infecções graves, mas precisa ser monitorada pela regulação municipal para reduzir atrasos, abandono de tratamento e perda de informação no retorno dos óbitos ao SIM municipal.

2.3. Mortalidade infantil e materna

A base SIM local registra 2 óbitos em menores de 1 ano no quadriênio 2022-2025 (1 por aparelho respiratório e 1 por doenças infecciosas e parasitárias, conforme tabela do item 2.2.2), volume baixo compatível com a oferta materno-infantil municipal (cerca de 50% dos partos com 7+ consultas pré-natais e taxa relativamente alta de cesarianas em maternidade fora do município). O dado requer conferência com o SIM federal para verificar se outros óbitos de residentes ocorridos em maternidades de Belém estão sendo capturados na base municipal por residência. A meta operacional é zerar óbitos infantis evitáveis e investigar 100% dos óbitos fetais e infantis com residentes no município no prazo de 60 dias.

3. Saúde Materno-Infantil

3.1. Nascidos vivos e taxa bruta de natalidade

Ponta de Pedras produziu 1.043 nascidos vivos no triênio consolidado 2022-2024 (média anual de 348 NV), o equivalente a uma taxa bruta de natalidade entre 13 e 14 por 1.000 habitantes, característica de município amazônico em transição demográfica - acima da média nacional, mas em retração lenta. O dado de 2025 (33 NV) reflete digitação parcial e não deve ser comparado diretamente aos demais anos.

Fonte: SINASC, base local municipal. Denominador populacional: IBGE/SIDRA e Censo Demográfico 2022 consolidados no Data Warehouse Akapu. Em 2025, o volume registrado é parcial e a interpretação deve aguardar fechamento da base.

3.2. Pré-natal com 7+ consultas

A cobertura de 7+ consultas pré-natais avança de 43,7% (2022) para 55,7% (2024), evolução positiva que aproxima Ponta de Pedras da meta nacional histórica de 75%, parâmetro do Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN) reforçado pela Rede Alyne (Portaria GM/MS 5.350, de 12 de setembro de 2024, que altera a PC GM/MS 3/2017 e substitui a Rede Cegonha, instituída pela Portaria GM/MS 1.459/2011). Persiste gap de cerca de 20 pontos percentuais; a estratégia de superação envolve captação no 1º trimestre, equipes itinerantes para comunidades ribeirinhas e telessaúde para ultrassonografia obstétrica.

3.3. Parto e cesarianas

A proporção de cesarianas no SINASC local oscila entre 56% e 67% no quadriênio (203/359 em 2022, 218/327 em 2024), valores próximos do patamar médio brasileiro (em torno de 55%) e muito acima da recomendação da Organização Mundial da Saúde (10% a 15%). A leitura precisa considerar que a maioria dos partos ocorre em maternidades de Belém ou Castanhal por encaminhamento via PPI, e o registro reflete decisão clínica do estabelecimento de referência. A linha de cuidado materna deve articular com as maternidades de referência metas conjuntas de redução da cesariana eletiva sem indicação clínica, em alinhamento com a Rede Alyne (Portaria GM/MS 5.350/2024) e com os protocolos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

3.4. Onde acontecem os partos das mães residentes

A distribuição territorial dos partos mostra que a linha de cuidado obstétrica de Ponta de Pedras é majoritariamente regionalizada. Na base local do SINASC, entre 2021 e 2025, 813 dos 1.372 partos de mães residentes ocorreram em Belém (59,3%), enquanto 317 ocorreram no próprio município (23,1%). O dado confirma dependência estrutural de maternidades de referência da capital, com papel complementar de Ananindeua e Barcarena, e deve orientar pactuação na CIR Marajó, transporte sanitário e comunicação entre APS municipal e maternidades de destino.

Fonte: SINASC, base local municipal, por residência da mãe, anos 2021 a 2025. O ano de 2025 ainda aparece parcial no caderno, mas foi mantido neste recorte porque ajuda a confirmar a direção do fluxo: mesmo com baixa digitação, os partos registrados continuam concentrados fora do território municipal.

No recorte por estabelecimento, usando o SINASC/DATASUS 2020-2024 cruzado com CNES/SCNES, a maior concentração está em unidades de Belém: Santa Casa de Misericórdia do Pará, Maternidade do Povo Matriz, Hospital Ordem Terceira, Hospital Regional Público Dr. Abelardo Santos e Hospital D. Luiz I. O Hospital Municipal Leotte Pimentel Piqueira Neto aparece como principal ponto de resolução local, mas responde por 17,0% dos partos do período, o que reforça a necessidade de pactuação formal com a rede de referência e de contrarreferência puerperal para a APS.

Fonte: SINASC/DATASUS, nascidos vivos de mães residentes, 2020 a 2024; estabelecimento e gestão validados pelo CNES/SCNES. A lista mostra os principais estabelecimentos e concentra 88,8% dos registros do período; os demais partos distribuem-se em unidades de menor frequência.

A síntese por gestão é estratégica para o PMS: 53,2% dos partos estão em estabelecimentos estaduais ou de dupla gestão, e apenas 40,0% em estabelecimentos sob gestão municipal. Isso significa que a melhoria do parto seguro para residentes de Ponta de Pedras depende tanto da qualificação da APS e do hospital local quanto de pactos regionais com Belém, Ananindeua e a rede estadual, especialmente para regulação, transporte, alojamento de apoio e retorno da informação à equipe de origem.

3.5. Gravidez na adolescência

A proporção de mães entre 10 e 19 anos é de 26,0% em 2024, contra média nacional de aproximadamente 14% (DataSUS, SINASC). O patamar é compatível com o perfil regional do Marajó, mas indica vulnerabilidade reprodutiva precoce que demanda articulação entre Saúde, Educação (Programa Saúde na Escola, Decreto 6.286/2007) e Assistência Social (CRAS), com foco em planejamento reprodutivo, distribuição de contraceptivos de longa duração (DIU e implante subdérmico) e prevenção da violência sexual.

3.6. Baixo peso ao nascer

Os registros de baixo peso (menos de 2.500 g) somam 106 casos no triênio 2022-2024 (média de 35 por ano, cerca de 10% do total de NV), indicador que tangencia o limite máximo recomendado pela OMS (10%). O monitoramento deve seguir associado ao pré-natal qualificado e à investigação de fatores de risco obstétrico (idade materna, tabagismo e desnutrição).

4. Perfil de Morbidade Hospitalar e Atenção Primária

4.1. Internações por residentes

Os dados primários de internação por residentes do município (SIH/SUS federal, consolidado no Data Warehouse Akapu) sustentam o fluxo regulado para Belém e Castanhal. As principais causas esperadas em municípios marajoaras de pequeno porte são gravidez/parto/puerpério (Cap. XV), lesões e causas externas (Cap. XIX), doenças infecciosas e parasitárias (Cap. I, com peso da malária, leptospirose e diarreias), aparelho circulatório (Cap. IX) e respiratório (Cap. X). A desagregação por residência exige filtro pelo código IBGE 150570; recomenda-se atualização desta seção com a extração consolidada do quadriênio anterior.

4.2. Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB)

A ICSAB é indicador indireto de efetividade da APS. Em municípios marajoaras, valores muito baixos podem indicar três cenários distintos: (1) APS efetiva resolvendo no ambulatorial, (2) baixa resolutividade hospitalar local sem internação dos casos, ou (3) evasão para municípios vizinhos. A interpretação demanda triangulação com produção da APS (SISAB) e cobertura efetiva do e-SUS AB. A meta para o quadriênio 2026-2029 deve ser estabelecida em conjunto com a CIR Marajó, considerando o parâmetro nacional médio de 25%-30%.

4.3. Atendimentos individuais e produção da APS

Ponta de Pedras dispõe de 13 unidades no PEC e 24 equipes registradas no e-SUS AB local (Caderno 01). A consolidação dos atendimentos individuais e visitas domiciliares no SISAB para o quadriênio 2022-2025 deve compor o painel do Caderno 04 (Gestão do Trabalho) e do Caderno 09 (APS); para o perfil epidemiológico, importa monitorar consultas per capita (parâmetro 2 a 3 hab/ano) e razão visitas/atendimentos como sinalizadores de modelo assistencial centrado em comunidade ribeirinha.

5. Vigilância Epidemiológica e Doenças Tropicais do Marajó

O perfil SINAN local de Ponta de Pedras no período é dominado por agravos compatíveis com vida ribeirinha amazônica: atendimento antirrábico (mordeduras/agressões por animais), acidentes por animais peçonhentos, doença de Chagas, leishmanioses, sífilis em todas as formas, tuberculose e violência interpessoal.

Fonte: SINAN, base local municipal. Total no período: 1.642 notificações.

5.1. Notificações SINAN de 2025 por mês de ocorrência

Em 2025, a base local do SINAN registra 588 notificações por data de ocorrência, usando a data de primeiros sintomas/diagnóstico como referência e, quando ausente, a data de notificação. O volume é concentrado em agravos territoriais de alta frequência: atendimento antirrábico (W64), acidentes por animais peçonhentos (X29), violência interpessoal/autoprovocada (Y09) e doença de Chagas aguda (B57.1). A leitura mensal é operacional: permite identificar sazonalidade, atrasos de digitação e meses de pressão sobre vigilância, APS e rede de urgência.

5.2. Notificações SINAN de 2025 por sexo e faixa etária

Em 2025, as notificações de residentes de Ponta de Pedras no SINAN somaram 585 registros. Os maiores volumes foram Atendimento antirrábico (208), Acidente por animais peçonhentos (112), Violência interpessoal/autoprovocada (93), Doença de Chagas aguda (42), Sífilis em gestante (21), compondo um perfil que combina exposição territorial, agravos ocupacionais, violência e eventos sensíveis à atenção primária e à vigilância. A leitura por sexo e faixa etária ajuda a direcionar ações do PMS 2026-2029 para grupos de maior risco, sem expor identificação individual em agravos de baixo volume.

Os agravos com volume suficiente para cruzamento detalhado reforçam três frentes: prevenção territorial de acidentes e atendimento antirrábico, vigilância de violências e agravos ocupacionais, e linha materno-infantil/IST para sífilis gestacional e congênita. Nos agravos sensíveis, a tabela mantém agregação por faixa etária para reduzir risco de reidentificação.

A partir da tabela-síntese acima, os agravos com pelo menos 5 notificações em 2025 foram abertos em blocos próprios. Cada bloco preserva a distribuição por faixa etária, sexo, total e percentual do agravo, e inclui apoio visual com rótulos de dados permanentes para leitura em PDF. Nos agravos sensíveis, a análise permanece agregada por faixa etária e evita abertura territorial, de unidade notificadora ou qualquer detalhe que aumente risco de reidentificação.

5.2.1. Atendimento antirrábico (W64)

A distribuição do atendimento antirrábico em 2025 mostra ocorrência em todas as faixas etárias, com maior concentração entre adultos de 20 a 69 anos e presença relevante em crianças e adolescentes. O padrão é compatível com exposição domiciliar e comunitária a cães, gatos e outros animais em territórios ribeirinhos e periurbanos. Para o PMS 2026-2029, a ação prioritária é organizar fluxo contínuo de avaliação do tipo de contato, vacinação ou soroterapia quando indicada, investigação do animal agressor e educação comunitária integrada à vigilância ambiental.

5.2.2. Acidente por animais peçonhentos (X29)

Os acidentes por animais peçonhentos têm predomínio masculino e concentração em adultos jovens e de meia idade, especialmente de 20 a 49 anos, faixa compatível com trabalho rural, extrativismo, pesca, manejo de quintais e deslocamentos em áreas de mata, várzea e igarapés. A hipótese operacional é de exposição ocupacional e territorial, não de evento isolado. O PMS deve prever disponibilidade de soros em pontos estratégicos, transporte sanitário fluvial para casos moderados ou graves e educação preventiva em comunidades ribeirinhas.

5.2.3. Violência interpessoal/autoprovocada (Y09)

As notificações de violência se concentram entre 15 e 49 anos, com participação feminina importante nas faixas adolescentes e adultas jovens e predominância masculina em 30-39 anos. Como se trata de agravo sensível, a leitura deve permanecer agregada por faixa etária, sem abertura territorial ou identificação de unidade. A implicação para o PMS é integrar vigilância, APS, escola, assistência social e segurança pública, qualificando escuta protegida, notificação oportuna e plano de cuidado para vítimas e famílias.

5.2.4. Doença de Chagas aguda (B57.1)

A doença de Chagas aguda aparece distribuída em praticamente todo o ciclo de vida, com maior concentração em adultos de 20 a 39 anos e registros também em menores de 1 ano e crianças. Esse padrão reforça a hipótese de exposição alimentar ou ambiental compartilhada, especialmente em cadeias locais do açaí, e não apenas risco individual. O PMS deve combinar vigilância sanitária dos pontos de produção, educação sanitária, diagnóstico oportuno e fluxo regional para tratamento etiológico.

5.2.5. Sífilis em gestante (O98.1)

A sífilis em gestante concentra-se fortemente em mulheres de 20 a 29 anos, faixa de maior fecundidade do município. O achado pode indicar boa captação pelo pré-natal, mas também aponta falha persistente na prevenção, testagem repetida, tratamento da gestante e tratamento do parceiro. O PMS deve vincular esse indicador a metas de pré-natal oportuno, disponibilidade de penicilina benzatina, busca ativa de parceiros e monitoramento de sífilis congênita.

5.2.6. Intoxicação exógena (T65.9)

A intoxicação exógena apresenta maior volume em adultos de 20 a 39 anos, mas há registros em crianças e adolescentes, o que exige leitura intersetorial. A hipótese operacional inclui exposição ocupacional, armazenamento doméstico inadequado de produtos químicos, uso de agrotóxicos, medicamentos e episódios associados à saúde mental. Para o PMS, o achado deve acionar vigilância sanitária, educação em saúde, assistência farmacêutica, APS e saúde mental.

5.2.7. Sífilis não especificada (A53.9)

A sífilis não especificada aparece em faixas adultas e também em menores de 1 ano, sinal que precisa ser conferido com a vigilância para distinguir sífilis adquirida, registro de recém-nascido exposto e possível miscategorização. A leitura operacional é de qualificação do encerramento e da classificação do caso, além de ampliação da testagem e tratamento oportuno na APS.

5.2.8. Tuberculose (A16.9)

A tuberculose em 2025 concentra-se entre adultos de 30 a 49 anos, com predominância masculina. Esse padrão é coerente com transmissão comunitária e vulnerabilidade social em faixas economicamente ativas. O PMS deve priorizar diagnóstico oportuno, busca de sintomáticos respiratórios, tratamento diretamente observado adaptado às comunidades ribeirinhas e investigação de contatos domiciliares.

5.2.9. Acidente de trabalho com exposição a material biológico (Z20.9)

Os acidentes de trabalho com exposição a material biológico atingem majoritariamente mulheres adultas, sugerindo relação com atividades de cuidado, limpeza, laboratório, vacinação ou procedimentos em serviços de saúde. A resposta do PMS deve incluir educação permanente, disponibilidade de equipamentos de proteção, protocolo pós-exposição e monitoramento por unidade notificadora.

5.2.10. Acidente de trabalho grave (Y96)

Os acidentes de trabalho graves aparecem em adultos de 20 a 59 anos e em pessoa idosa, com distribuição por sexo relativamente equilibrada. Em município com trabalho extrativista, pesca, transporte fluvial e atividade rural, o indicador deve orientar vigilância em saúde do trabalhador, investigação do evento e ações preventivas por ocupação e território.

5.2.11. Aids (B24)

As notificações de Aids se concentram entre adultos de 20 a 59 anos, com predominância masculina. Por se tratar de agravo sensível e de baixo volume, a análise deve permanecer agregada, sem detalhamento territorial. O PMS deve reforçar testagem combinada, prevenção, vinculação rápida ao tratamento e busca ativa de abandono em articulação com a referência regional.

5.2.12. Hepatites virais (B19)

As hepatites virais aparecem em adultos e pessoas idosas, com registros apenas no sexo feminino neste recorte. Pelo baixo volume, o dado deve ser lido como alerta para testagem e qualificação diagnóstica, não como estimativa de prevalência. A linha do PMS deve articular vacinação contra hepatite B, testagem no pré-natal, testagem em grupos sob risco e encaminhamento para tratamento quando indicado.

5.2.13. Meningite (G03.9)

A meningite tem baixo volume, mas aparece em crianças, adolescentes e adultos jovens, exigindo prontidão assistencial e vigilância de contatos quando houver suspeita de etiologia transmissível. Para o PMS, a prioridade é manter fluxo de notificação imediata, coleta laboratorial, transporte sanitário oportuno e checagem de cobertura vacinal.

5.2.14. Toxoplasmose (B58)

A toxoplasmose aparece principalmente em crianças de 1 a 4 anos neste recorte e em adolescentes do sexo feminino. Como o impacto crítico é gestacional e congênito, a vigilância precisa cruzar esses registros com pré-natal, investigação laboratorial e acompanhamento pediátrico. O PMS deve prever acesso a sorologia no pré-natal e fluxo de referência para confirmação diagnóstica.

5.2.15. Hanseníase (A30.9)

A hanseníase aparece em adultos de 30 a 39 anos, 50 a 59 anos e 70 anos ou mais, perfil que exige busca ativa e exame de contatos. Mesmo com baixo volume absoluto, cada caso novo em município pequeno deve acionar vigilância de contatos intradomiciliares, avaliação de grau de incapacidade e redução de abandono terapêutico.

Demais agravos com volume residual em 2025 foram descritos em prosa, sem cruzamento detalhado por sexo e idade: Gestante HIV (3 registros); Infecção gonocócica (3 registros); Leishmaniose visceral (3 registros); Leptospirose (3 registros); Febre amarela (2 registros); Febre tifoide (2 registros); Sífilis congênita (2 registros); Filariose não especificada (1 registro). Esses eventos devem permanecer no radar da vigilância, mas a baixa contagem exige leitura cautelosa e acompanhamento longitudinal antes de definir metas específicas.

6. Saúde Mental e Causas Externas

Ponta de Pedras integra a rede de atenção psicossocial do Marajó, com referência regional para CAPS quando o município não dispõe de equipamento próprio. A análise de saúde mental no perfil epidemiológico se desdobra em três entradas: óbitos por causas externas (Cap. XX da CID-10), com particular atenção a lesões autoprovocadas (X60-X84); notificações de violência interpessoal e autoprovocada (registros Y09 no SINAN, com 116 casos no quadriênio); e uso de álcool e outras drogas, monitorado via SISAB (e-SUS AB) e, quando o equipamento existir, via produção do CAPS.

O crescimento dos óbitos por causas externas (de 5 em 2022 para 14 em 2025) e o volume de 116 notificações Y09 sinalizam vulnerabilidade psicossocial em ascensão em município com territórios ribeirinhos dispersos, onde a oferta de cuidado em saúde mental compete com barreiras logísticas e culturais. As prioridades para o PMS 2026-2029 são: (a) implantar ou pactuar referência regional ao CAPS, (b) qualificar a APS no manejo de transtornos mentais comuns e prevenção do suicídio (Portaria GM/MS 1.876/2006 e Plano Nacional de Prevenção do Suicídio), (c) articular saúde, educação e assistência social no manejo da violência intrafamiliar e contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas (Lei 11.340/2006 - Maria da Penha; Lei 13.431/2017; Estatuto da Pessoa Idosa).

Causas externas em 2025: detalhamento

Os 14 óbitos por causas externas registrados no SIM local em 2025 representam o pior ano da série quadrienal e exigem desagregação por subgrupo (V01-V99 transporte, X60-X84 lesões autoprovocadas, X85-Y09 agressões, W00-W19 quedas, W65-W74 afogamentos). Em município insular, afogamentos e acidentes em transporte aquaviário devem ser hipóteses ativas a serem confirmadas no fechamento da base municipal.

7. Qualidade da Informação e Transmissão Federal

A base local SIM, SINASC e SINAN do município (PEC/Tabwin replicado para o Data Warehouse Akapu) é a fonte primária deste caderno. Em paralelo, as bases nacionais DATASUS (SIM, SINASC e SINAN) são monitoradas para identificar inconsistências de transmissão, padrão recorrente em municípios marajoaras, com impacto direto na visibilidade do município nos painéis nacionais e no cofinanciamento federal.

Indicadores de qualidade prioritários

• Proporção de óbitos com causa básica definida (complemento dos óbitos classificados em CID R00-R99 sobre o total SIM): meta nacional acima de 95%. Cálculo pendente para Ponta de Pedras no quadriênio 2022-2025; é uma das lacunas a fechar no próximo ciclo de extração consolidada do SIM local por capítulo.
• Proporção de óbitos infantis e fetais investigados em até 60 dias: meta operacional de 100%.
• Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10-49 anos) investigados: meta operacional de 100%, condição para confirmar mortalidade materna zero.
• Proporção de gestantes com 7+ consultas pré-natais registradas no SINASC e transmitidas ao DataSUS: monitoramento mensal.
• Cobertura semanal do SINAN para agravos de notificação imediata (W64, X29, B57.1) e oportunidade do SIVEP-Malária.

8. Problemas Priorizados para o DOMI

Lista síntese dos problemas epidemiológicos prioritários identificados neste caderno, com evidência mensurável e impacto esperado, para subsidiar a construção das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) do PMS 2026-2029. A lista deve ser submetida ao Conselho Municipal de Saúde e à equipe técnica para validação antes da consolidação.

Problemas críticos

Problemas importantes

Lacunas de informação

Recomendações para o PMS 2026-2029

Legislação Citada

1. Constituição Federal de 1988, art. 196-200 (direito à saúde e estrutura do SUS).
2. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
3. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990 (participação social e transferências fundo a fundo).
4. Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
5. Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012 (financiamento da saúde, com referência à execução municipal mínima e ao SIOPS).
6. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
7. Lei 13.431, de 4 de abril de 2017 (escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência).
8. Decreto 6.286, de 5 de dezembro de 2007 (Programa Saúde na Escola).
9. Portaria de Consolidação GM/MS 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV (instrumentos de planejamento do SUS - PMS, PAS, RAG, RDQA).
10. Portaria de Consolidação GM/MS 2, de 28 de setembro de 2017, Anexo IX (Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, originalmente Portaria GM/MS 2.528/2006).
11. Portaria de Consolidação GM/MS 3, de 28 de setembro de 2017, Anexo IV (Rede Cegonha, originalmente Portaria GM/MS 1.459/2011, dispositivos posteriormente substituídos pela Rede Alyne).
12. Portaria de Consolidação GM/MS 4, de 28 de setembro de 2017, Anexo V (Vigilância em Saúde - SIM, SINASC, SINAN, SIVEP-Malária, doenças de notificação compulsória).
13. Portaria de Consolidação GM/MS 6, de 28 de setembro de 2017 (financiamento e transferência de recursos federais).
14. Portaria GM/MS 1.018, de 1º de junho de 2020 (Plano Nacional de Eliminação da Malária).
15. Portaria GM/MS 1.701, de 6 de julho de 2021 (Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública).
16. Portaria GM/MS 1.876, de 14 de agosto de 2006 (Plano Nacional de Prevenção do Suicídio).
17. Portaria GM/MS 3.493, de 10 de abril de 2024 (metodologia federal de cofinanciamento do Piso APS, em substituição à metodologia do Previne Brasil).
18. Portaria GM/MS 5.350, de 12 de setembro de 2024 (Rede Alyne - Rede de Atenção Materno-Infantil, sucessora da Rede Cegonha; altera a PC GM/MS 3/2017).
19. Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras (2006, com revisão consolidada em 2019 e Emenda 690/2023): competência municipal para organizar e prestar serviços de saúde, vinculação mínima de receitas próprias às ASPS, Conselho Municipal de Saúde.

Fontes de Dados

• SIM, base local municipal de Ponta de Pedras (Data Warehouse Akapu); fechamento parcial 2025.
• SINASC, base local municipal de Ponta de Pedras (Data Warehouse Akapu); fechamento parcial 2025.
• SINAN, base local municipal de Ponta de Pedras (Data Warehouse Akapu); fechamento parcial 2025.
• SIH/SUS federal (consolidado no Data Warehouse Akapu, com filtro pelo código IBGE 150570).
• SISAB federal (consolidado no Data Warehouse Akapu; produção da APS 2022-2025).
• e-SUS AB local de Ponta de Pedras (Data Warehouse Akapu); cadastros, equipes e condições de saúde.
• Censo IBGE 2022 e estimativas pós-censitárias (Data Warehouse Akapu, com fonte original em IBGE/SIDRA agregado 6579 e Censo Demográfico 2022).
• Painéis Saúde Brasil 360 (SEIDIGI/MS) para cobertura vacinal e indicadores nacionais.
• Caderno 01 - Perfil Demográfico de Ponta de Pedras (denominadores populacionais e perfil etário).

Links Utilizados

• DataSUS Tabnet, página principal: https://datasus.saude.gov.br
• Saúde Brasil 360: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/sb-360
• IBGE/SIDRA, agregado 6579 (estimativas anuais de população): https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579
• Instituto Evandro Chagas (referência regional para diagnóstico parasitológico): https://www.gov.br/iec
• Portal da Câmara Municipal de Ponta de Pedras (Lei Orgânica): https://cmpontadepedras.pa.gov.br/lei-organica/
• Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
• Portaria de Consolidação GM/MS 4/2017 (Vigilância em Saúde): https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa
• Portaria GM/MS 3.493/2024 (metodologia federal de cofinanciamento do Piso APS): https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3493_11_04_2024.html
• Portaria GM/MS 5.350/2024 (Rede Alyne, Atenção Materno-Infantil): https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt5350_13_09_2024.html

Referências Bibliográficas

• Ministério da Saúde. Manual de Planejamento no SUS. Brasília: MS/Fiocruz, edição vigente.
• Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. Brasília: MS, edição vigente.
• Ministério da Saúde. Diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da hanseníase como problema de saúde pública. Brasília: MS.
• Ministério da Saúde. Plano Nacional de Eliminação da Malária (Portaria GM/MS 1.018/2020).
• Ministério da Saúde. Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (Portaria GM/MS 1.701/2021).
• Organização Mundial da Saúde. Pregnancy, Childbirth, Postpartum and Newborn Care: a guide for essential practice.
• Instituto Evandro Chagas. Relatórios técnicos sobre Doença de Chagas oral, leishmanioses e arboviroses na Amazônia, edição vigente.

Glossário Técnico

ASIS (Análise de Situação de Saúde)

Componente obrigatório do PMS, conforme art. 96 da PC GM/MS 1/2017, que sistematiza o diagnóstico territorial de saúde a partir do Mapa da Saúde.

Chagas oral

Modalidade endêmica do Marajó da doença de Chagas, transmitida pela ingestão de polpa de açaí ou outros alimentos contaminados por triatomíneos. Apresentação clínica aguda com febre, edema e miocardite.

DOMI

Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - estrutura analítica do PMS que organiza o que será feito, em quanto tempo e como será mensurado.

ICSAB

Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica, indicador indireto de efetividade da APS.

Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA)

Doença tropical negligenciada endêmica na Amazônia, com lesões cutâneas e mucosas, transmitida por flebotomíneos do gênero Lutzomyia.

Leishmaniose Visceral (LV)

Forma sistêmica grave da leishmaniose, com letalidade significativa quando não tratada precocemente; transmitida por Lutzomyia longipalpis.

Mapa da Saúde

Instrumento de planejamento que descreve a oferta de saúde em determinado território, incluindo recursos físicos, humanos, financeiros e fluxos assistenciais.

PEC

Prontuário Eletrônico do Cidadão, plataforma do e-SUS AB para registro clínico em UBS e equipes da Estratégia Saúde da Família.

SIVEP-Malária

Subsistema do SINAN específico para notificação semanal de malária na Amazônia Legal.

Taxa Bruta de Natalidade (TBN)

Razão entre o número de nascidos vivos e a população residente, multiplicada por 1.000.